05/04/2004 - 03h44

Incra culpa crise econômica e falta de estrutura

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A crise financeira do país, a falta de estrutura no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a morosidade nos processo de desapropriação foram as causas apontas pelo superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes de Guedes, para a decisão de acomodar novos assentados em antigos projetos de reforma agrária.

"Quando temos uma meta para assentar 60 mil famílias [como em 2003], temos de vistoriar 3 milhões de hectares de áreas, para justamente sobrar o 1 milhão [de hectares] necessário. Mas no ano passado tinha recurso, estrutura e tempo para fazer [vistorias] em apenas 1 milhão de hectares", disse.

Segundo Guedes, as etapas de desapropriação podem ser "encurtadas" de duas formas: mudar as normas de vistoria, o que, segundo ele, está em estudo, e a avaliação de pelo menos o triplo de imóveis necessários para cumprir a meta de assentamentos. Cerca de 30% das avaliações são descartadas por uma série de motivos, como a lentidão da Justiça, a produtividade da fazenda e os recursos dos proprietários.

Etapas

Para assentar uma família, o Incra deve selecionar a área, vistoriá-la, elaborar o laudo, editar o decreto, efetuar o pagamento da terra e das benfeitorias ao fazendeiro, dividir os lotes e selecionar as famílias.

"O processo da reforma agrária é assim mesmo. Tem respostas de anos anteriores que você gera no ano seguinte como família efetivamente homologada e na terra." Sobre as 9.217 famílias assentadas em projeto do atual governo, disse: "É um resultado que não é desprezível".