05/04/2004 - 15h52

Saiba mais sobre Edson Vidigal, novo presidente do STJ

da Folha Online

Defensor do controle externo, um dos pontos mais polêmicos da reforma do Judiciário, o ministro Edson Vidigal, 59, que assumiu nesta segunda-feira a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), começou a vida pública como vereador em Caxias (MA), sua cidade natal, em 1963. No ano seguinte, com a instauração da ditadura (1964-85), foi cassado e preso.

Com o início da abertura do regime militar, foi eleito deputado federal pelo Maranhão (1979-83). Vidigal formou-se em direito pela UnB (Universidade de Brasília). Foi ainda jornalista (trabalhou na revista "Veja" e nos jornais "O Globo", "Correio Braziliense" e "Jornal do Brasil"), advogado, professor universitário, assessor da Presidência da República para assuntos do Judiciário e do Ministério Público e procurador do Espírito Santo.

Indicado para o extinto Tribunal Federal de Recursos pelo ex-presidente José Sarney (1985-90) em 1987, Vidigal chegou ao STJ em 1988, na criação deste tribunal com a nova Constituição.

Para o ministro, controle externo é "bom" e "vai dar governabilidade ao Judiciário". Vidigal declarou que as pessoas não estão entendendo corretamente a importância do conselho.

"As pessoas infelizmente não estão parando para procurar entender o sentido desse órgão. Não se trata de controlar decisões judiciais. A jurisdição do juiz se mantém em sua inteireza, os recursos contra essas decisões são os normais dentro do código de processo penal e civil. Não há absolutamente nada do que se está dizendo por aí", afirma.

Vidigal foi eleito para um mandato de dois anos e substitui Nilson Naves no cargo.