05/04/2004 - 20h30

Portela é denunciado por participação no esquema dos gafanhotos

JAIRO MARQUES
da Agência Folha

O governador de Roraima, Flamarion Portela (que se afastou do PT), foi denunciado formalmente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na última sexta-feira, pela Procuradoria Geral da República por crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele é acusado de participação no chamado "escândalo dos gafanhotos", esquema que pode ter desviado até R$ 230 milhões dos cofres públicos.

Com base em depoimentos e documentos enviados no final do ano passado a Brasília pelo Ministério Público Federal de Roraima, que os considera provas contra o governador, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques entendeu que cabe a abertura de ação contra Portela.

Agora, o STJ, que tem a competência para processar governador de Estado, precisa de autorização da Assembléia Legislativa de Roraima para abrir ação penal contra Portela. Seis dos atuais 24 parlamentares do Estado também são investigados por participação na gafanhotagem.

Segundo as apurações realizadas por uma força-tarefa, o governador sabia da existência de uma fraude na folha de pagamentos do Estado e ampliou os valores do suposto golpe em plena campanha eleitoral, em 2002.

"A denúncia foi uma decorrência lógica das provas que foram apresentadas", declarou o procurador da República Darlan Airton Dias, um dos que trabalharam nas investigações.

A fraude consistia na utilização de funcionários fantasmas (os "gafanhotos", que "comiam" a folha de pagamento) para enriquecer pelo menos 30 autoridades roraimenses. Cerca de 5.000 pessoas eram "laranjas" do esquema, segundo a Polícia Federal.

Além do caso gafanhoto, Portela enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma ação por abuso do poder econômico supostamente cometido durante a campanha de sua reeleição, em 2002. Se condenado, ele pode ter o mandato cassado.

O PT deve decidir até o final deste mês se mantém o governador entre seus membros. Portela se afastou da sigla em dezembro do ano passado "em nome da transparência".

Ontem, o governador não quis dar se pronunciar sobre o caso e limitou-se a dizer que é inocente.

"Mentor"

Neudo Campos, ex-governador de Roraima, considerado pelo Ministério Público Federal o "mentor" do escândalo dos gafanhotos, já está respondendo ação na Justiça.

Indiciado em 22 inquéritos como líder de quadrilha, Campos tenta conseguir no STJ o direito de não ser julgado pela Justiça Federal de Roraima. Ela alega ter direito a foro privilegiado, assim como Portela.

Provisoriamente, as ações contra o ex-governador estão paradas à espera de decisão final sobre a competência de processar Campos. Ele nega todas as acusações e afirma que irá provar sua inocência na Justiça.

Outro lado

Por meio de sua assessoria de imprensa, o governador de Roraima, Flamarion Portela, afirmou que não dará declarações à imprensa sobre o caso dos gafanhotos e que falará apenas "em juízo".

Em entrevistas anteriores, Portela declarou que conhecia "superficialmente" o esquema de desvio de recursos públicos, mas que não tinha poder suficiente para conter as irregularidades enquanto era vice-governador do Estado (janeiro de 1999 a abril de 2002, quando assumiu o cargo de governador no lugar de Neudo Campos).

"Já disse que conhecia esse esquema de 'gafanhotagem' superficialmente e hoje tenho dúvidas se até o próprio Neudo [Campos] conhecia a profundidade disso. Eu ouvia falar disso, como muitas pessoas ouviam falar, mas não tinha como provar", afirmou Portela, em dezembro de 2003.

O governador negava que tinha se beneficiado do esquema e afirmava que, quando assumiu o governo, tomou medidas moralizadoras para acabar com a gafanhotagem no Estado.

Sobre o aumento da folha de pagamentos, em 2002, o governo do Estado alegava que não concordava com as conclusões da perícia da Polícia Federal.