16/04/2004 - 16h14

Para presidente da CPT, ocupação de terra produtiva é legítima

CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da CPT (Comissão Pastoral da Terra), dom Tomás Balduíno, criticou hoje a demora do governo em realizar uma grande reforma agrária no país e disse considerar legítimas as invasões de terras produtivas. A declaração foi feita durante a apresentação da publicação "Conflitos no Campo - Brasil 2003", na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

"Normalmente, a reforma agrária deve ser feita em qualquer terra. A ocupação de terra produtiva é a senha para uma mudança da legislação (...) O governo pode desapropriar qualquer terra para fazer uma estrada, criar uma represa, fazer qualquer bem público, mas tratando-se de reforma agrária está proibido. Isso é discriminação", afirmou. "[A reforma agrária é] fraquíssima e isso já foi dito muitas vezes. Foi tímido o plano nacional de reforma agrária e a execução está muito devagar."

Para Balduíno, que se disse decepcionado com o governo na questão, a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder criou uma expectativa positiva nos movimentos sociais do campo de que a reforma agrária seria realizada e isso provocou uma "reação imediata" parte dos latifundiários. Os grandes proprietários de terra, segundo o presidente da CPT, contam com "o apoio do Judiciário", o que eleva a tensão nas zonas rurais. "A Justiça tem se mostrado conservadora e repressiva com relação ao pessoal da terra", disse.

O bispo criticou também o governo por não ter previsto um orçamento maior para a reforma agrária em 2004 e classificou como "patriotas" os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). "A ação deles [MST] é de recuperação da democratização da terra porque, desde o Brasil colônia até hoje, o que há é a ditadura do latifúndio. Esse pessoal [MST] é patriota e está expondo suas próprias peles nesses conflitos para mudar essa estrutura fundiária nojenta no nosso país."

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê assentamento de 115 mil famílias até o final deste ano, ainda não se pronunciou sobre as críticas do presidente da CPT.