20/04/2004 - 21h00

Ministério Público denuncia ex-governador do ES ao STJ

TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha

O Ministério Público Federal protocolou hoje denúncia no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira (sem partido), o ex-presidente da Assembléia Legislativa capixaba José Carlos Gratz (sem partido), quatro deputados estaduais e 15 ex-parlamentares do Estado.

Todos foram denunciados por tentativa de peculato e abuso de poder pelo subprocurador-geral da República Francisco Teixeira.

A denúncia será analisada por um ministro do STJ, que poderá abrir ou não o processo.

Os deputados estaduais denunciados são José Esmeraldo (PDT), Gilson Gomes (PFL), José Tasso de Andrade (PTC), Gilson Amaro (PRTB) e Fátima Couzi (PRTB).

Na denúncia, Teixeira acusa o ex-governador de tentar aprovar na Assembléia um projeto de lei para a utilização de cerca de R$ 37 milhões de verbas federais do Funres (Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo).

Os recursos foram transferidos para o Tesouro do Estado. Na época, José Ignácio Ferreira disse que o dinheiro seria usado para pagar salários atrasados do funcionalismo público estadual.

O subprocurador, na denúncia, afirma que os recursos do Funres deveriam ter sido usados para empreendimentos de desenvolvimento de infra-estrutura das regiões brasileiras pouco desenvolvidas.

Todos os envolvidos já haviam sido denunciados pelo mesmo crime em janeiro do ano passado. Na ocasião, foram acusados de improbidade administrativa.

Outro lado

O advogado do ex-governador José Ignácio Ferreira, Nelson Aguiar, afirmou que as denúncias contra o seu cliente "são uma perseguição política sistemática".

"Ao mesmo tempo que se movem essas ações, se move um processo político que visa a desmoralizar o José Ignácio".

Aguiar falou que "os adversários [políticos do ex-governador] não conseguiram implementar o impeachment nem a intervenção federal no Estado e tentam vincular a imagem de José Ignácio ao crime organizado".