21/04/2004 - 20h29

Desde a Bíblia já se briga por pedras preciosas, diz ministro em RO

HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Cacoal (RO)

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Jorge Armando Felix, 64, disse hoje em Cacoal (480 km de Porto Velho) que "a própria condição humana não vai permitir que o garimpo [na terra indígena Roosevelt] fique intocável". Segundo ele, "desde a Bíblia já se briga por ouro e por pedras preciosas".

Felix, que é general do Exército, sobrevoou ontem de helicóptero, das 11h30 às 13h30 (horário de Brasília), a reserva dos cinta-larga --local onde, no dia 7, 29 garimpeiros foram mortos por índios. O massacre ocorreu devido à disputa pelas jazidas de diamantes na reserva.

"O governo está empenhado em criar uma legislação [para regularizar a extração de diamantes]", afirmou Felix.

"Não podemos imaginar que um afloramento desses de diamantes ficará intocado. É importante que isso se reverta para os próprios índios e para as comunidades dos municípios próximos", afirmou.

O ministro disse que sobrevoou a reserva indígena para "dar informações mais precisas ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]". Ele afirmou não ter pousado na área.

Na operação foram usados dois helicópteros do Exército, que tinham metralhadoras, e um da Polícia Federal. O ministro chegou em um avião da Força Aérea Brasileira ao aeroporto de Cacoal e embarcou no helicóptero.

Na aeronave também estava o delegado federal Mauro Sposito, coordenador da força-tarefa que mantém três barreiras de fiscalização nas entradas da reserva indígena desde anteontem.

Em agosto de 2003, os cinta-larga reabriram o garimpo e assumiram o controle da extração de diamantes. De 2000 a 2002, o trabalho era feito por garimpeiros que moram na cidade de Espigão d'Oeste. Eles foram retirados da área em janeiro de 2003.

O ministro pôde ver o movimento no garimpo na região chamada Baixão do Laje. A atividade é ilegal em terra indígena. Por essa razão, o ministro falou em criar uma legislação que permita a extração de diamantes.

A proibição está no artigo 231 da Constituição, que diz: "O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei".