25/04/2004 - 08h45

Governo quer aliviar pressão de garimpeiros

da Sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília

O governo federal vem tentando, desde abril do ano passado, aliviar a pressão dos garimpeiros sobre as terras indígenas. Como a lavra nas reservas não está regulamentada, o trabalho vem sendo feito de maneira indireta.

Em abril de 2003, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), ligado ao Ministério de Minas e Energia, editou uma portaria facilitando a obtenção de outorga para permissão de garimpo.

A emissão desse tipo de autorização vinha sendo postergada. Causa: segundo o Ministério de Minas e Energia, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) só analisava os pedidos de liberação se os garimpeiros tivessem a outorga. De acordo com o DNPM, a outorga só poderia ser analisada depois da liberação do Ibama.

O procedimento foi modificado. Agora o governo pretende liberar o garimpo em áreas concedidas às empresas de mineração, que exploram forma industrial. A idéia é estabelecer um acordo para que as empresas permitam que os garimpeiros lavrem em parte das áreas concedidas a elas.

Imagina-se que, com essas providências, sejam criadas novas oportunidades de trabalho para garimpeiros em lavras situadas fora de reservas indígenas. Ainda que isso ocorra, há no próprio governo autoridades que não crêem na diminuição do interesse pela exploração de riquezas presentes nas terras dos índios.

Na terra indígena Roosevelt, em Rondônia, por exemplo, 29 garimpeiros foram assassinados por índios no início do mês porque procuravam diamantes na reserva.

Em Roraima, na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, o Ministério de Minas e Energia tem estudos que indicam a presença de diamantes.