28/04/2004 - 20h35

Stedile deve ser denunciado por incitação ao crime

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile não compareceu hoje a audiência marcada no Fórum de Canguçu (RS) e, por isso, deve ser denunciado até amanhã pelo Ministério Público gaúcho, sob a acusação de incitação ao crime. A denúncia (acusação formal) pede a abertura de processo contra ele.

Na audiência a que Stedile faltou ontem, o Ministério Público Estadual tentaria um acordo de transação penal com com o líder dos sem-terra. O acordo envolveria o pagamento de R$ 1.500 em troca do arquivamento da denúncia por incentivar ações violentas contra ruralistas em palestra realizada no ano passado.

"Tenho o que preciso para a denúncia: as provas do fato e da autoria. Só não vou formalizar a denúncia hoje [ontem] porque não tenho condições de fazer isso em razão do acúmulo de trabalho", disse a promotora Camile Balzano de Mattos.

Em dezembro do ano passado, o líder dos sem-terra já havia se ausentado da primeira audiência sobre o caso em Canguçu.

As declarações de Stedile foram dadas durante visita a um acampamento do MST, em Canguçu, em 23 de julho de 2003. Em discurso aos acampados, ele disse: "Do outro lado, tem 27 mil fazendeiros. Essa é a disputa que tem na nossa sociedade: 23 milhões contra 27 mil. Dá mil trabalhadores rurais contra um (...) Será que mil conseguem perder para um? (...) Então, o que está faltando para nós? Está faltando juntar os mil para cada mil pegar um".

O MST gaúcho diz que Stedile não chegou a ser notificado, o que é negado pela Justiça, que diz tê-lo notificado em 9 de março.

Caso Stedile seja condenado, poderá ser preso por três a seis meses ou pagar multa com prestação de serviços à comunidade.

Mesmo com a abertura de processo, poderá ainda ocorrer um acordo que o suspenda. É a suspensão condicional do processo, mediante multa e algumas obrigações que Stedile teria em relação à Justiça, a serem definidas.

A Agência Folha não conseguiu localizar Stedile nem seu advogado.

Bloqueios

O MST e o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) bloquearam ontem parcialmente estradas gaúchas, pedindo liberação de recursos para os atingidos pela estiagem. Foram bloqueadas uma ponte e um trecho na BR-386 e o acesso ao porto de Rio Grande, na BR-392.

A Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul) bloqueou anteontem totalmente, por mais de cinco horas, quatro pontes na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pedindo recursos aos atingidos pela estiagem.