29/04/2004 - 21h30

PF fecha espaço aéreo sobre reserva indígena em RO

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

O espaço aéreo sobre a terra indígena Roosevelt, onde ocorreu um massacre de garimpeiros no início do mês, foi fechado pela força-tarefa liderada pela Polícia Federal que começou a atuar na região no dia 20.

O objetivo é impedir o tráfego de aeronaves clandestinas utilizadas por contrabandistas de diamantes. No dia 7, ao menos 29 garimpeiros foram mortos dentro da terra indígena em um conflito provocado pela extração ilegal de diamantes no local.

O fechamento do espaço aéreo é realizado pelos radares fixos e terrestres do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), um órgão coordenado pela Aeronáutica.

Na prática, significa que qualquer aeronave sem plano de vôo a entrar no espaço aéreo de Rondônia passa a ser monitorada pelo Sivam. Desde o dia 20, não houve casos do tipo.

Caso o Sivam perceba a presença de aeronaves clandestinas, duas ações podem ser tomadas.

Uma opção é acionar os caças do modelo Tucano que estão em prontidão na Base Aérea de Porto Velho. Como o Brasil não tem lei que o permite o abate de aviões, os caças serviriam para acompanhar o vôo da possível aeronave clandestina.

Outra opção é monitorar onde o avião clandestino pousou e acionar equipes de terra para interceptá-lo.

A manobra faz parte da Operação Rondônia, coordenada pela Polícia Federal. O Planalto liberou R$ 10 milhões para a execução da operação, que conta com as participações de 480 homens de 23 órgãos governamentais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe diariamente relatórios da ação em Rondônia através do Gabinete de Segurança Institucional.

Embarcações da Marinha patrulham rios do Estado.

Rondônia

Apesar do aparato de guerra, a coordenação da operação afirma que Rondônia não enfrenta uma intervenção, como havia solicitado antes o governador Ivo Cassol (PSDB). Uma intervenção, conforme a Constituição Federal, precisaria do crivo do Congresso Nacional. "É uma operação para eliminar todas as ramificações do crime organizado em Rondônia e para que o Estado possa ter novamente condições de governabilidade", afirma o delegado da PF Mauro Sposito, coordenador da Operação Rondônia.

Rondônia faz parte da rota do tráfico internacional utilizado por organizações criminosas que atuam entre Colômbia, Bolívia e Peru, Rio de Janeiro e São Paulo. Os principais crimes são o narcotráfico, contrabando de diamantes e ouro, desvios de verbas públicas, desmatamento, extração ilegal de madeira.

"É a primeira operação dessa natureza que eu conheço com o diferencial que a soma dos esforços dos 23 órgão poderá solucionar diversas situações", disse Sposito.

O procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, José Carlos Vitachi, disse que "o Estado é totalmente ausente, há muitos anos, na área da reserva Roosevelt".

"O Estado e a União deixaram que a situação se radicalizasse na questão do garimpo. Agora se faz necessária a ação da Polícia Federal e das Forças Armadas para controlar a situação", afirmou.

Sobre o fato de o Estado estar sendo patrulhado pelas Forças Armadas, Vitachi disse que a situação "não chega a ser um Estado de exceção, mas denuncia negligência para a condução do problema por muitos anos".

Colaborou TIAGO ORNAGHI, da Agência Folha