07/05/2004 - 11h34

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma nova medida provisória para proibir bingos e máquinas caça-níqueis no país. Em São Paulo, o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) confirmou a intenção. A Folha Online apurou que a MP pode sair ainda hoje.

Em reunião que durou até a madrugada desta sexta-feira com ministros e com representantes da AGU (Advocacia Geral da União), Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado. O presidente, porém, deve avaliar com aliados o desgaste político de insistir numa medida que já foi derrubada pelo Senado e que pode gerar uma batalha jurídica com a oposição e o Judiciário.

Depois do arquivamento da MP pelo Senado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram que o governo não pode reeditar neste ano a medida provisória que proibiu o funcionamento de bingos e que terá dificuldade em burlar essa proibição, mesmo mudando o texto para tentar dar a impressão de que se trata de matéria nova.

Eles defendem o texto da Constituição Federal que não permite a reedição de MPs na mesma sessão legislativa e insere nessa proibição até mesmo as medidas que não forem apreciadas no prazo de 120 dias e simplesmente perderem a validade, sem terem sido rejeitadas.

"Estamos esperando estudos do Ministério da Justiça, da AGU, e da própria Casa Civil para subsidiar o governo nos próximos passos. Provavelmente no início da próxima semana, teremos como anunciar medidas para dar prosseguimento no esforço do governo no combate a esse tipo de jogo de azar", declarou Rebelo em reunião com empresários da área de infra-estrutura em São Paulo.

Lula reuniu-se na manhã de hoje com o ministro José Dirceu (Casa Civil) para discutir a edição da nova MP.

Colaborou CAIO JUNQUEIRA, da Folha Online