09/05/2004 - 06h27

CPI do Banestado deve convocar Maluf

EDUARDO SCOLESE
RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A CPI do Banestado deve convocar Paulo Maluf (PP) para depor e já decidiu requisitar ao Ministério Público, na terça-feira, o documento que mostra a assinatura do ex-prefeito paulistano como beneficiário de conta corrente em Genebra (Suíça). Caso os promotores rejeitem o pedido, a comissão irá solicitá-lo à Justiça.

Segundo o presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), um requerimento que pede a convocação de Maluf (prefeito de 1993 a 1996) deve ser votado nesta semana. O pedido da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) está parado na CPI desde o final do ano passado.

"Vou requisitar os documentos ao Ministério Público logo na terça-feira pela manhã. Tenho certeza que esse assunto deve ser tratado na CPI, por isso não acredito que alguns integrantes [da comissão] se coloquem contrários à convocação [de Maluf]", disse ontem o presidente da CPI --instalada em junho de 2003 para apurar desvios de dinheiro para o exterior por meio do Banestado (Banco do Estado do Paraná).

"Os papéis divulgados pela imprensa são indícios significativos que merecem ser aprofundados, inclusive com a oitiva [depoimento]", afirmou o relator da comissão, deputado José Mentor (PT-SP). Ele afirmou que vai esperar a chegada dos papéis para decidir pela convocação de Maluf.

Na edição de 10 de junho de 2001, a Folha revelou a existência dos depósitos em nome de Paulo Salim Maluf e seus familiares na ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha. Em ofício enviado ao Brasil, em agosto de 2001, o governo da Suíça confirmou que Maluf tinha dinheiro no país, mas o transferiu para Jersey em 1997.

Documentos exibidos anteontem pelo "Jornal Nacional", da Rede Globo, mostram a assinatura de Maluf como beneficiário de uma conta corrente na Suíça. O programa exibiu um cartão de abertura da conta no qual consta a rubrica atribuída a Maluf. Essa conta foi aberta em 5 de julho de 1985, no Citibank de Genebra, na Suíça. A conta tinha o nome de Blue Diamond, que em junho de 1994 foi alterado para Red Ruby. Essa conta foi mantida até janeiro de 1997. A edição da revista "Veja" que chegou ontem às bancas traz também um extrato bancário da movimentação da Red Ruby, que registra que, em 20 de junho de 1995, a conta recebeu depósitos que somam US$ 345 milhões.

O ex-prefeito sempre negou que ele ou parentes tivessem conta na Suíça. Paes de Barros admite que, neste caso, o papel da CPI seria invertido: "Normalmente, o CPI apresenta um trabalho final ao Ministério Público. Agora, porém, faríamos o caminho contrário, pedindo documentos aos promotores". Mas o presidente da comissão disse que um eventual depoimento de Maluf na CPI, numa bateria de questões de deputados e senadores, será "muito útil" ao Ministério Público, assim como tem sido, segundo ele, em relação ao ex-prefeito Celso Pitta.

No último dia 4, sob a acusação de desacatar o presidente da CPI, Pitta foi preso (e liberado horas depois) quando prestava depoimento na comissão. Ele é suspeito de desviar dinheiro público e de movimentar contas no exterior. Pitta, que sucedeu Maluf na prefeitura, nega as acusações.

Desde que foi instalada, a CPI já colheu cerca de 150 depoimentos, quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 1.200 pessoas físicas e jurídicas. A CPI repassou à Receita Federal o sigilo de 450 mil operações bancárias por meio de contas CC5 entre 1996 e 2002.