14/05/2004 - 10h40

João Paulo diz que governo deve acatar decisão do STJ sobre caso "NYT"

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse hoje que o governo deve acatar a decisão da Justiça e "encerrar" a polêmica sobre a expulsão do correspondente do jornal "New York Times", Larry Rohter, autor de reportagem sobre o suposto hábito de beber do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu salvo-conduto, assegurando a permanência do jornalista no Brasil, coloca um ponto final no caso.

"A Justiça já definiu, mesmo em caráter provisório, e temos de cumprir, esquecer esse episódio e tocar para a frente. O que importa agora é que o caso já se encerrou, e o que está decidido, está decidido", disse.

João Paulo defendeu no entanto uma retratação do "NYT" sobre a reportagem publicada no último domingo. Ontem, a senadores, Lula admitiu rever a decisão mediante essas condições.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que o governo vai aguardar a decisão final do STJ, já que a permanência do jornalista no país foi garantida apenas em caráter liminar.

"É fundamental que a Justiça se pronuncie e deixe claro que toda decisão deste governo será tomada no marco da Constituição e da estrutura legal vigente."

O presidente do PT, José Genoino, endossou a posição do presidente da Câmara e disse que a questão Larry Rohter está resolvida. Ele disse que o presidente Lula deu uma resposta política ao ataque feito pelo jornalista.

"A questão está encaminhada na Justiça. Não temos mais nada para falar sobre este assunto". Genoino, no entanto, disse que ainda espera pelo bom senso do "New York Times".

João Paulo, Genoino e Mercadante participam da Conferência Nacional de Estratégia Eleitoral que o PT promove em São Paulo.

Polêmica

Na noite de ontem, O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a decisão do STJ favorável ao correspondente não tem eficácia jurídica para derrubar o cancelamento do visto temporário do jornalista.

Além do ministro interino, a AGU (Advocacia Geral da União) afirmou, por meio de nota oficial, que não há razão para recorrer contra o salvo-conduto porque a decisão do STJ não "atacou" o ato administrativo da suspensão do visto praticado pelo ministério.