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12/09/2000 - 02h51

Sem-terra invadem prédios públicos em protesto no país

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ELIANE SILVA, da Folha de S.Paulo

O MST iniciou ontem nova onda de protestos no país. Houve invasão de prédios públicos em seis Estados, invasão de banco em um e protestos diversos em outros quatro. Os motivos são a não-liberação de créditos agrícolas e a lentidão para assentar as famílias acampadas pelo Brasil.

A direção do movimento falou em 14 Estados com ações, mas as coordenações estaduais e as sedes locais do Incra não confirmam os dados. É a segunda vez que os protestos atingem prédios públicos de forma organizada, mas, ao contrário do ocorrido em maio, não houve violência ou incidentes mais graves. A maior movimentação ocorreu no Rio Grande do Sul, com 2.000 sem-terra.

Delwek Mateus, da direção nacional do MST, disse que objetivo dos atos, que devem seguir até sexta, é protestar contra a "política agrária de enrolação" do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele afirma que FHC não cumpriu nenhum dos compromissos que assumiu na reunião realizada em julho em Brasília, com a presença da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). No encontro, FHC anunciou a liberação de R$ 2,1 bilhões para o atendimento de 51 itens de reivindicações do MST.

O governo federal contesta essa versão. "Está evidente que o presidente da República não cumprirá com sua palavra. Tornam-se mentiras deslavadas todas as negociações realizadas, um grande jogo de cena", diz nota distribuída ontem pelo MST, assinada por Gilberto Portes, da direção nacional.

Segundo ele, cinco itens considerados fundamentais pelo MST deveriam ter encaminhamento imediato, mas não saíram do papel. São eles: assentamento de todas as 100 mil famílias acampadas no país, destinação de R$ 2.000 como verba de custeio para as famílias assentadas, liberação de verbas para o programa de alfabetização de jovens e adultos, contratação de assessores técnicos e negociação de dívidas dos pequenos agricultores.
Uma carta do Ministério do Desenvolvimento Agrário endereçada ao MST na semana passada como resposta às cobranças do movimento teria sido o estopim da mobilização de ontem. Na carta, o ministério aponta as providências que está adotando para responder à pauta dos 51 itens.

"O documento é evasivo no conjunto dos pontos. Agora a resposta aos nossos questionamentos sobre crédito foi surpreendente, ou melhor, foi pior do que se poderia imaginar", diz Portes.

Segundo ele, o governo deixa claro que os assentados que atingiram os R$ 9.500 (verba liberada por família quando ocorre o assentamento) deverão buscar recursos de custeio como pequenos agricultores e não mais como assentados, com juros maiores e condições de pagamento piores.

Além disso, dos R$ 322 milhões que deveriam ser liberados neste semestre para atender aos projetos dos assentados, apenas R$ 166 milhões serão efetivamente liberados. Outros 16 pontos também não tiveram encaminhamento, segundo o MST. A construção de 30 escolas com 70 salas de aula e a compra de mil ônibus escolares são citadas.

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