16/05/2004 - 08h12

Meta agrária não deve ser cumprida, diz Incra

da Agência Folha

Chefes de superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que estão em greve afirmam que, independentemente da paralisação, dificilmente cumprirão a meta de assentamentos estabelecida no PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) neste ano.

Os superintendentes em Minas e Pernambuco dizem que o motivo é a falta de pessoal; o de Santa Catarina culpa a falta de áreas para assentamento.
Pelo PNRA, o governo promete assentar neste ano 115 mil famílias, sendo 47 mil até 31 de junho.

O comando de greve dos servidores do Incra informou ontem que 90% dos 4.894 servidores se mantêm parados desde o início da greve, em 29 de abril. O Incra diz que 69,53% dos servidores estão em greve.

No Incra mineiro, segundo o superintendente Marcos Helênio, a meta é assentar neste ano 4.500 famílias. O Incra-MG tem 118 funcionários. "Hoje não podemos responder totalmente ao desafio social de cumprir o PNRA. Não temos condições, mesmo havendo recursos orçamentários."

Do concurso público aberto pelo Incra nacional, caberá a Minas apenas nove novos servidores. Há dez anos, de acordo com Helênio, a superintendência mineira tinha mais de 200 funcionários. "Hoje temos 150 assentamentos, 118 funcionários e 15 mil famílias acampadas pressionando."

O superintendente do Incra em Recife, João Farias de Paula Júnior, considera "muito difícil, mas não impossível", o cumprimento, pelo órgão, da meta de assentamento para este ano em Pernambuco, de 6.800 famílias.

Paula Júnior diz que o Incra já tem terra em estoque suficiente para isso. O problema, disse, é "a carência de recursos humanos".

No ano passado, a meta do Incra era assentar 3.000 famílias no Estado. Foram assentadas apenas 900. "No ano passado, tínhamos 11 técnicos para vistoriar propriedades. Hoje, temos dez. Chegamos a ter 14 pessoas na força-tarefa [criada para acelerar a reforma agrária no Estado]. Hoje, temos somente sete".

Na superintendência de Recife, todos os funcionários estão em greve há 12 dias. No campo, 30% dos servidores estão parados, reivindicando melhores salários.

Paula Júnior diz que o orçamento de sua superintendência neste ano, de R$ 57 milhões, é suficiente para cumprir a meta e pode dobrar com a solicitação de mais recursos para a reforma agrária no país feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso. Lula quer aumentar a verba destinada ao setor, de R$ 1,3 bilhão para R$ 3 bilhões este ano.

Em Santa Catarina, o superintendente João Paulo Strapazzon reclama da falta de áreas para assentamento. Diz precisar de 10 mil hectares para cumprir a meta de assentar neste ano 600 famílias, das 1.500 que vivem em acampamentos no Estado. "Estamos negociando terras da União e tentando comprar outras, a maior dificuldade é encontrar essas áreas."

Ele disse que os 110 funcionários do órgão em Santa Catarina são suficientes, "embora não seja o número ideal", para implantar a reforma agrária no Estado.

No Paraná, o superintendente Celso Lacerda disse ter condições de cumprir a meta de assentar 3.000 famílias neste ano. "Existem várias áreas em processo de desapropriação ou de compra e vai ser possível cumprir a meta. O problema maior é o excesso de burocracia nesses processos. Já reduzimos o tempo de desapropriação, que era de um ano e meio, para sete meses, mas é preciso acelerar mais." Lacerda também reclamou da falta de servidores, especialmente agrônomos. Segundo ele, é preciso dobrar o número de funcionários --atualmente 14-- para trabalhar nos assentamentos.

A insatisfação dos superintendentes do órgão se tornou pública em 30 de abril, quando o superintendente do Incra-RS, César Aldrighi, renunciou ao cargo. Em carta, ele disse: "De 325 funcionários que atuavam na década de 90 no Estado, restaram atualmente 68. Número dramaticamente insuficiente".