21/05/2004 - 19h51

Lula diz para investigação na Saúde "não deixar pedra sobre pedra"

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

Após encontro mantido nesta sexta-feira com o ministro Humberto Costa (Saúde), o ministro Waldir Pires (Controladoria-Geral da União), informou que o órgão vai realizar auditorias específicas sobre todas as licitações e contratos para a aquisição de hemoderivados e outros medicamentos no MS. A decisão segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou que a investigação na Saúde "não deixe pedra sobre pedra".

A determinação foi dada por Lula diretamente a Costa, que foi à Base Aérea de Brasília na manhã desta sexta acompanha-lo no embarque para a viagem à China. Além disso, Pires, que esteve com Lula na noite anterior, disse que "esta é também a orientação do presidente, que, como de hábito, recomenda sempre rigorosa apuração de todas as irregularidades".

Medidas

Na reunião desta sexta, realizada à tarde, Costa e Pires acertaram várias medidas para intensificar as investigações. As informações foram divulgadas por meio de duas notas oficiais da CGU e do MS.

No âmbito da apuração do caso as medias foram: abertura de um procedimento administrativo para investigar o processo de compra de 739 máquinas de hemodiálise ao custo de US$ 8,7 milhões; auditagem pela CGU e TCU (Tribunal de Contas da União) de todos os procedimentos administrativos feitos pela CGRL (Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde) desde janeiro de 2003 e nos cinco anos anteriores; e a auditagem de todos os contratos firmados pelo ministério e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária a partir de janeiro de 2003.

O ministério também decidiu substituir preventivamente todos os ocupantes de cargos de chefia e outros funcionários da CGRL. Ao todo, desde quarta-feira (19), 15 funcionários já tiveram a destituição da coordenação formalizada. Outros poderão ser desligados ao longo da próxima semana.

Histórico

As primeiras suspeitas de irregularidades no Ministério da Saúde, segundo os arquivos e registros da Controladoria, foram levantadas ainda em 1998, pelo Sistema de Controle Interno. Na época, entretanto, não havia uma Controladoria-Geral, subordinada diretamente ao Presidente da República, com status de ministério.

A Controladoria revelou que quatro sindicâncias foram feitas entre 1998 e 1999, mas nenhuma delas foi aprovada pelo Controle Interno, que considerou os resultados superficiais e insuficientes. Uma quinta sindicância foi feita, ainda no âmbito do MS, e remetida diretamente ao TCU, sem passar pelo Controle Interno. Segundo a opinião deste, a conclusão era novamente insatisfatória, limitando-se a transformar uma "exoneração" em "destituição".

Já no início de 2003, a Controladoria, já reestruturada, recebeu uma denúncia encaminhada pelo pai de dois hemofílicos, manifestando preocupação com os altos preços pagos pelo governo brasileiro pelos medicamentos, em relação aos preços pagos por outros países importadores da América Latina (Chile e Venezuela).

Costa, por sua vez, também recebeu denúncias de superfaturamento nas litações e pediu à PF para investigar. Na última quarta, por meio da Operação Vampiro, foi desmontado um esquema de fraudes que pode chegar a um rombo de R$ 2 bilhões em 12 anos de compras de hemoderivados pelo governo.