22/05/2004 - 06h47

Em 2003, Saúde inocentou servidores presos

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

Sindicância do Ministério da Saúde sobre possíveis irregularidades cometidas por funcionários nas compras de hemoderivados inocentou, em junho de 2003, os três ex-integrantes da comissão de licitações da pasta presos na última quarta-feira pela Polícia Federal na chamada Operação Vampiro. Foram ouvidos na sindicância Mário Machado da Silva --que presidia a comissão--, André Ferreira Murgel e Ariane Alves Rodrigues da Silva. Todos, depois de presos junto com outras onze pessoas, perderam os cargos no ministério.

Também foram chamados a prestar depoimento outros dois presos na operação -Elias Espiridião Abboadalla, representante da fornecedora de hemoderivados (remédios à base de sangue) Baxter, e Marcelo Pitta, representante da Cruz Vermelha Americana, também produtora dos medicamentos.

Os funcionários são suspeitos de ter auxiliado quadrilhas compostas por empresários e lobistas que supostamente fraudaram compras de remédios do ministério. As organizações teriam combinado preços nas licitações.

O Ministério Público Federal estima que, agindo desde 1997, as quadrilhas tenham causado prejuízo de US$ 120 milhões só na compra de dois tipos de hemoderivados (fator oito e fator nove).

Segundo o ministério, a sindicância não tinha ferramentas para apurar irregularidades, e o caso foi encaminhado à Polícia Federal antes do início da apuração administrativa.

Objetivo

O objetivo da comissão de sindicância era verificar especificamente a conduta dos três funcionários nas concorrências 11 e 12 da pasta, iniciadas em 2002. Foi instaurada em abril de 2003, começou as investigações em maio, depois de o ministério tornar públicos os indícios de fraude.

Os trabalhos só foram concluídos em 24 de junho, depois, portanto, de um relatório do Ministério Público, de maio de 2003, que mostrava uma série de irregularidades nos processos licitatórios -como mudanças do edital sem a devida publicidade, convocação para a abertura das propostas e comunicação sobre o julgamento de recursos somente um dia antes da sessão de abertura, entre outros problemas. Dizia ainda que os membros da comissão de licitação não eram preparados.

Silva, o presidente da comissão e único funcionário efetivo da pasta --os demais tinham contratos precários--, é datilógrafo.

A sindicância relata, por exemplo, que, apesar de Abboadalla, da Baxter, ter anunciado violação dos envelopes da licitação pouco antes de serem abertos, decidiu-se pela continuidade do processo, com a preservação dos envelopes para posterior perícia. O laudo indicou violação dos papéis.

A apuração do ministério aponta que não havia evidências de que os envelopes tenham sido abertos dentro da pasta, citando investigações do TCU (Tribunal de Contas da União).

Destaca ainda que a falta de publicidade não prejudicou empresas interessadas, pois todas as habilitadas compareceram à sessão de abertura de envelopes. E fala ainda de incoerências em depoimentos de Abboadalla -autor das denúncias de vazamento de informações da concorrência. "Não vislumbramos razões fáticas capazes de caracterizar a prática de atos proibidos, ou mesmo, descumprimento de deveres", diz o relatório final do ministério.