22/05/2004 - 07h45

Preso no Rio, "mula" afirmou que daria R$ 200 mil a Silva

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A investigação da Polícia Federal sobre fraude na compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde mapeou ao menos duas operações para pagar R$ 1 milhão em propina a servidores da pasta somente no início deste ano.

O primeiro pagamento, de R$ 720 mil, chegou efetivamente aos destinatários, conforme registrado no relatório da equipe de Inteligência da PF, em procedimento chamado de "entrega controlada".

A segunda remessa, em curso em 6 de fevereiro, foi abortada. Jesse James Ramalho, o "mula" --aquele que transporta o dinheiro-- do negócio, acabou preso no aeroporto internacional do Rio de Janeiro portando R$ 350 mil.

Detido, ele foi fotografado contando o dinheiro e disse que, do montante, R$ 200 mil seriam entregues a Luiz Claudio Gomes da Silva, que na época ocupava o cargo de coordenador-geral de Recursos Logísticos.

Exonerado do cargo na quinta-feira, ele era responsável pelas compras do ministério desde agosto, quando foi nomeado para a função pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, com quem já trabalhara na Prefeitura de Recife.

O relatório da PF, de 331 páginas, mostra o caminho do dinheiro: quantias em moeda estrangeira eram trocadas por real na casa de câmbio Dunes Non Stop, no Rio, e depois levadas pelo "mula" a Brasília, onde serviam de pagamento de propina aos servidores em troca de fraudes que beneficiassem fornecedores da pasta.

Preso na quarta junto com outras 13 pessoas, na Operação Vampiro, Silva seria um dos integrantes de quadrilha especializada na manipulação de licitações e compra dirigida de medicamentos em situação de emergência, sem realização de concorrência.

Em seu apartamento, em Recife, a PF achou em dinheiro R$ 120 mil, US$ 20 mil e 7.000 --parte de um total de R$ 1,5 milhão apreendido nos 42 mandados judiciais cumpridos na quarta.

Somente em compra de hemoderivados, o próprio ministério estima que houve superfaturamento de cerca de R$ 2 bilhões nos últimos 13 anos.

Tal descoberta se deu a partir de março de 2003, quando, diante de denúncia de fraude em duas licitações internacionais e da determinação do Tribunal de Contas da União de suspender as concorrências, os procedimentos de compra foram revistos e produziram redução de 42% nos preços.

Mesmo com a queda nos preços, as denúncias de favorecimento de empresas e prática de extorsão por servidores continuaram. A pedido do ministro da Saúde, a PF entrou efetivamente na investigação em setembro de 2003 e, com a equipe de Inteligência, consolidou as diferentes apurações em curso relacionadas à compra de medicamentos. Desse trabalho resultou a Operação Vampiro, que reuniu evidências de que a suposta quadrilha tem ramificações em pelo menos três Estados: Pernambuco, Paraná e Minas Gerais.

Depoimentos

Dos 17 mandados judiciais de prisão, 14 foram cumpridos. Continuavam foragidos até o início da noite de ontem os empresários Lourenço Peixoto, Jaisler Alvarenga e Marcos Jorge Chain. A Justiça já decretou a indisponibilidade dos bens dos 17 acusados.

Dos seis servidores presos em caráter temporário, três foram liberados porque teriam colaborado com a investigação. Os lobistas e empresários Marcelo Pitta, Elias Abboadalla, Laerte Correa Júnior --presos em São Paulo-- e Armando Coelho --preso no Rio-- também prestaram depoimento, mas devem ser reinquiridos na próxima semana.

A PF já pediu à Justiça a prorrogação da prisão temporária dos investigados, que é de cinco dias, por período igual, a contar da próxima segunda-feira. Está em estudo também um pedido para transformar a prisão em preventiva, o que os deixaria detidos por um período maior.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, negou os pedidos de habeas corpus apresentados pelos advogados de Abboadalla, Coelho e André Murgel. Ontem, o TRF recebeu pedido de habeas corpus para o empresário Pitta, mas não houve apreciação até o fechamento desta edição.