25/05/2004 - 06h59

Silêncio de Lula decepciona ONGs de direitos humanos

MÁRCIO SENNE DE MORAES
da Folha de S.Paulo

O fato de o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não ter nem mencionado as violações aos direitos humanos existentes na China durante sua visita ao país é uma "grande decepção", de acordo com organizações de defesa dos direitos humanos e um dissidente chinês ouvidos pela Folha.

"A ausência de um comentário de Lula sobre os abusos ocorridos na China é uma vergonha, sobretudo quando sabemos o quanto sofrem os trabalhadores chineses por conta do desrespeito a seus direitos e que o presidente brasileiro foi um líder sindical atuante", afirmou Xu Shuiliang, 59, um dos mais conhecidos dissidentes chineses que vivem nos EUA.

"Ademais, há outros problemas muito graves na China, como prisões sem julgamento, tortura e perseguição política, étnica ou religiosa", acrescentou Xu, que é membro do Conselho de Coordenação do Free China Movement, uma das maiores iniciativas internacionais pró-democracia na China. Ele passou mais de 12 anos em prisões chinesas por conta de sua ligação com a luta pela liberdade de expressão no país.

Segundo Sara Davis, pesquisadora da Human Rights Watch, o fato de o chanceler Celso Amorim afirmar que "Lula está consciente de que os direitos humanos fazem parte da Constituição chinesa" demonstra que o Brasil "dá importância à retórica das autoridades chinesas, não a seus atos".

"Essa declaração nos desaponta. Afinal, infelizmente, a Constituição chinesa é um documento vazio em muitos aspectos, visto que ninguém pode ser processado por violar os direitos que constam dessa Carta. A verdade é que a China não tenciona implementar os direitos constitucionais relacionados à defesa dos direitos humanos", apontou Davis.

Vale lembrar que, numa visita oficial realizada em 1995, o então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, também deixou de criticar a situação dos direitos humanos na China. À época, a omissão foi alvo de duras críticas de organizações de defesa dos direitos humanos.

Segundo a Anistia Internacional, "sérias violações aos direitos humanos continuam a existir na China, e, em alguns aspectos, a situação se deteriorou". "Dezenas de milhares de pessoas continuam a ser detidas por exercer pacificamente seu direito à liberdade de expressão, de associação ou de credo. E a pena de morte continua a ser aplicada na China", indicou a assessoria de imprensa da Anistia Internacional.

Davis disse entender por que muitos Estados deixam de censurar a China. "Em alguns casos, Pequim acaba ameaçando impor duras sanções comerciais ou deixar de investir em determinados países. Não podemos esquecer que, por conta de seu poder econômico e de seu imenso mercado, a China se tornou uma parceira comercial muito atraente."

Mesmo assim, a União Européia e os EUA, que são parceiros comerciais da China bem mais importantes do que o Brasil, não deixam de criticar a situação dos direitos humanos no país e apoiaram uma resolução que condenava a China na Comissão dos Direitos Humanos da ONU. Em abril, o Brasil ajudou a bloquear essa resolução, em Genebra.

De acordo com Amorim, Lula mencionou o fato ao presidente chinês, Hu Jintao. No comunicado conjunto assinado ontem por ambos, a China agradeceu ao Brasil o voto favorável em Genebra.

Pequim afirma que a situação dos direitos humanos e a da proteção aos trabalhadores têm melhorado nos últimos anos no país.

Tibete

O Brasil afirmou ser favorável ao princípio de uma só China e contrário à independência de Taiwan e do Tibete. Nesse aspecto, a posição do atual governo brasileiro não difere da de anteriores.

No que tange ao Tibete, todavia, a declaração brasileira foi "decepcionante", segundo Brian Given, presidente do Comitê Canadá-Tibete de Ottawa, organização não-governamental que faz parte de uma rede internacional de defesa dos direitos dos tibetanos.

"O que diria Lula se um líder internacional afirmasse ser contrário à independência do Brasil? Ele demonstrou desconhecimento da causa tibetana. Afinal, o dalai-lama [líder espiritual e político --no exílio-- do Tibete] já disse que não luta pela independência do Tibete, mas por sua autonomia interna", avaliou Given.