26/05/2004 - 04h47

104 servidores são investigados por desvios no Ministério da Saúde

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pelo menos 104 funcionários do Ministério da Saúde podem ser demitidos ou suspensos por estarem envolvidos em 27 processos administrativos analisados pela pasta para apurar denúncias de desvio de verba pública ou mau gerenciamento dos recursos.

Os casos foram abertos em 2003 e 2004 --sob Lula-- e envolvem todo tipo de irregularidade --tirar proveito pessoal da função pública, lesar os cofres públicos e improbidade administrativa (corrupção). Os suspeitos estão lotados em repartições pelo país.

Além desses casos, tramitam no ministério outras cerca de 480 investigações, incluindo as apurações na Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Desde janeiro de 2003, com a alegada comprovação das denúncias, foram demitidos 42 servidores. Não há número fechado dos anos anteriores.

Anteontem, o ministro Humberto Costa determinou o afastamento preventivo de dez funcionários na pasta devido às apurações feitas pela Polícia Federal em licitações para a compra de hemoderivados (medicamentos usados por hemofílicos, por exemplo) desde a década de 90.

Na última semana, o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos da pasta Luiz Cláudio Gomes da Silva --homem da confiança do ministro-- foi preso na chamada Operação Vampiro, acusado de participar de fraudes nas compras. A prisão levou o ministério a intervir na coordenadoria.

Até agora, foram exonerados 25 funcionários ligados ao órgão só por conta dessa operação. A medida é preventiva --eles ainda são investigados. A PF obteve 17 mandados de prisão. Um dos suspeitos continua foragido. Outros três presos foram liberados.

Os demais 104 servidores investigados não estão nesta situação por conta da Operação Vampiro. São processos administrativos.

A Controladoria Geral da União fará auditoria nos procedimentos administrativos da Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos do ministério desde janeiro de 2003 e nos cinco anos anteriores.

O procedimento administrativo disciplinar é aberto pelo ministério após denúncia ou suspeita de irregularidade. Uma comissão tem, então, 120 dias para apresentar um relatório. O documento é enviado ao ministro da Saúde, a quem cabe a decisão final, após parecer da consultoria jurídica.

Desvio no SUS

O valor total de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) supostamente desviado em todos esses casos está sendo apurado. Mas um dado dá a idéia do tamanho do rombo: apenas o Denasus, um dos órgãos responsáveis por fiscalizar convênios, diz ter indícios de desvios ou de aplicação irregular de R$ 64,6 milhões do total gasto com a rede pública em 2003.

O valor é quase o dobro do que o ministério liberou em abril para ajudar 170 municípios de 14 Estados a atender populações atingidas por enchentes. O Orçamento de 2004 previsto para a Saúde é de cerca de R$ 32 bilhões.

A Fenasps (federação dos sindicatos dos trabalhadores em saúde) defende a apuração das denúncias, desde que sejam tomadas providências para evitar constrangimentos em casos suspeitos.

Um dos casos em apuração é o do Into (Instituto de Traumato-Ortopedia), no Rio. Estima-se um desvio entre 1997 e 2003 de até R$ 100 milhões, quase o dobro dos R$ 59,7 milhões previstos no Orçamento do instituto. Houve afastamentos preventivos de servidores. O processo está em fase final.