26/05/2004 - 05h08

Saúde mantém contrato suspeito

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

O Ministério da Saúde mantém em vigor contrato sob investigação do Ministério Público Federal, de US$ 25 milhões anuais, para o serviço de fracionamento no exterior de 120 mil litros de plasma em hemoderivados. Segundo a Procuradoria, há indícios de "combinação" entre as prestadoras do serviço nessa licitação.

O esquema de cartelização na concorrência do fracionamento seria similar ao descoberto pela Operação Vampiro, que levou à decretação da prisão de 17 pessoas (três foram liberadas, uma está foragida), em parte sob suspeita de fraude na concorrência 11 (compra de hemoderivados prontos de firmas estrangeiras).

As investigações sobre essa concorrência, com o uso de escutas telefônicas, acabaram revelando o suposto envolvimento em outras irregularidades do ex-coordenador de Recursos Logísticos da Saúde Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem de confiança do titular da pasta, Humberto Costa.

De acordo com o Ministério Público, na licitação para o fracionamento do plasma, cujo contrato é de 2001, houve aparentemente acordo entre os concorrentes (LFB, de origem francesa, e Octapharma, suíça) para a divisão dos lotes. Nessa concorrência, havia três lotes em disputa (A, B e C). Inicialmente, cada fornecedor se interessou por dois deles (A-B e B-C), ou seja, haveria disputa por só um (B). No meio do processo, a LFB desistiu de um deles em favor da Octapharma, fato considerado estranho pela Procuradoria.

Os dois representantes das empresas no Brasil, Marcelo Pitta (LFB) e Jaisler Alvarenga (Octapharma), foram presos durante a Operação Vampiro: os grampos telefônicos mostraram que eles tinham envolvimento em supostas fraudes em licitações. Em fevereiro o ministério foi informado pela Procuradoria sobre outras irregularidades no contrato da LFB. O Ministério Público cobrou providências de Silva, então coordenador de Recursos Logísticos. A pasta verifica se elas foram tomadas.

A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo interditara em março a Pan American, empresa de Marcelo Pitta (representante da LFB), e entregara ao Ministério Público documentos que mostravam que expirara o registro, no Brasil, dos produtos da LFB obtidos pelo fracionamento de plasma. A Procuradoria avisou sobre ajustes feitos por Pitta para transferir a execução do contrato de fracionamento para a Pan American e atribuir os registros dos produtos a essa empresa.

Antes, a representação dos produtos e seus registros estavam a cargo da Fundação do Sangue, entidade privada da qual Pitta era dirigente e que era responsável por compras e contratações do hemocentro público Fundação Pró-Sangue, de São Paulo.

A Procuradoria informava ainda a Silva sobre declaração de Pitta de que as atividades da Fundação do Sangue tinham sido encerradas em dezembro de 2003.

Segundo Marisa Lima de Carvalho, diretora da Vigilância Sanitária de São Paulo, Pitta havia pedido renovação de registro e ampliação de atividades de sua empresa para poder estocar plasma. Na vistoria foi constatado que ela não tinha laboratório de controle de qualidade, e o local foi fechado.