26/05/2004 - 05h22

Compra de preservativo e insulina pode ter fraude

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A comissão de auditoria interna do Ministério da Saúde, instalada ontem por determinação do ministro Humberto Costa, vai apurar a suspeita de irregularidades em compras de insulina e preservativo feitas entre 2003 e este ano por dois presos na Operação Vampiro, da Polícia Federal.

Um dos casos envolve o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos da pasta Luiz Cláudio Gomes da Silva, nomeado por Costa em agosto e exonerado na semana passada por estar envolvido, segundo a PF, na operação.

O outro caso está ligado à servidora também exonerada do ministério Marta Cristina Peres Barros, que coordenava os processos de compras do programa de Aids.

Devido à Operação Vampiro, o ministro da Saúde determinou intervenção na Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos e a exoneração "preventiva", segundo Humberto Costa, de 25 funcionários ligados ao órgão.

Na apuração relacionada a Silva, a comissão analisará a licitação para a compra de insulina (usada por diabéticos). Segundo a pasta, Silva ignorou parecer da consultoria jurídica e determinação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, a qual era subordinado, e comprou o medicamento por meio de pregão nacional --só concorreram duas empresas brasileiras--, quando a compra deveria ter sido feita por licitação internacional.

A investigação vai apurar se houve prejuízo aos cofres públicos pela falta de concorrência internacional, qual seria esse valor e os motivos que levaram o ex-coordenador a adotar a medida.

Já o caso envolvendo a ex-servidora é referente à licitação para preservativos distribuídos no programa de Aids. A compra não chegou a ser feita, mas foi aberta no início deste ano concorrência internacional para a aquisição de 400 milhões de preservativos. A licitação ocorreu normalmente, e houve empresa vencedora.

Segundo o ministério, logo após, Marta Cristina apresentou uma justificativa de que o Banco Mundial, parceiro do governo no financiamento do programa, não havia aprovado a compra. Por isso, o processo foi suspenso.

Depois, a servidora iniciou, segundo a pasta, compra emergencial, sem licitação, de 75 milhões de unidades. A escolhida foi a empresa com o terceiro maior preço na concorrência. A consultoria jurídica detectou a compra emergencial e determinou a suspensão antes que ocorresse.

A Folha não conseguiu falar com a servidora nem com os advogados de Silva.