26/05/2004 - 12h57

Viegas descarta pressão sobre o Brasil por acordo nuclear com China

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

O ministro José Viegas (Defesa) descartou hoje que o Brasil sofra pressões internacionais devido ao possível acordo de cooperação nuclear que está sendo negociado com a China.

"Não tem o menor fundamento achar que o Brasil tem alguma pretensão de construir qualquer artefato bélico. (...) Não temos nenhuma instalação não-declarada, nenhum programa secreto", afirmou.

As negociações do acordo com a China, anunciadas ontem, trouxeram novamente à tona a preocupação de especialistas internacionais e do Departamento de Estado dos EUA de que o Brasil estaria em busca de deter a tecnologia necessária para a fabricação de armas nucleares ou de que o urânio a ser exportado pelo Brasil para a China possa ser revendido a países não-signatários de acordos que restringem a proliferação de armas.

O ministro também lembrou que o Brasil é signatário de tratados de não-proliferação de armas nucleares e que as negociações com a China estão sendo feitas de acordo com as regras previstas nos tratados. Portanto, não haveria motivos para que a comunidade internacional voltasse a cobrar do Brasil a assinatura de protocolos adicionais de não-proliferação de armas.

"Trata-se de um acordo comercial para a venda ou a produção conjunta de material nuclear para a produção de energia dentro de todas as salvaguardas. De maneira que não tem porque pensar que um acordo feito com a China, de acordo com as normas internacionais, possa desencadear qualquer tipo de pressão sobre o Brasil. Isso seria uma coisa injusta e descabida", afirmou.

No começo de abril, o governo norte-americano cobrou, a partir reportagem publicada pelo jornal "Washington Post", acesso irrestrito a uma instalação brasileira de enriquecimento de urânio que está em construção em Resende (RJ). Condições impostas pelo governo geraram especulações sobre os fins pacíficos do programa nuclear brasileiro.