26/05/2004 - 21h05

Prefeito de Unaí é condenado por trabalho escravo

SÍLVIA FREIRE
MAURO ALBANO
THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha

O prefeito de Unaí (MG), José Braz da Silva, 68, dono da fazenda Boa Esperança, em Canaã dos Carajás, no sul do Pará, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 280 mil por manter dez trabalhadores em condição análoga à escravidão em sua propriedade.

A juíza Tereza Cristina de Almeida Cavalcante Aranha, da Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), autora da sentença, determinou também a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito, o bloqueio do dinheiro no valor da multa e a indisponibilidade de seus bens. A sentença foi dada no dia 16 de abril e divulgada hoje.

O dinheiro da indenização será destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. O fundo financia programas de qualificação de trabalhadores e seguro-desemprego.
O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará sob a acusação de manter trabalhadores rurais em alojamentos sem condições de moradia, cobrar dívida de fumo, álcool e comida.

Anotações suspeitas

Segundo a sentença, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel encontrou na Fazenda Boa Esperança, em dezembro de 2002, cadernos com anotações de dívidas contraídas por trabalhadores e constatou diversas irregularidades trabalhistas como inexistência de instalações sanitárias adequadas, cobrança pelo fornecimento de equipamentos de proteção individual e coação física ou moral para manter os trabalhadores na fazenda.

Em janeiro passado, três auditores do Ministério do Trabalho foram mortos a tiros em uma emboscada na região de Unaí, durante uma fiscalização de rotina para a identificação de trabalho escravo. Até agora, os responsáveis não foram encontrados.

Outro lado

Até as 19h desta quarta-feira, a Agência Folha não havia conseguido localizar José Braz da Silva. Na Prefeitura de Unaí, por volta das 17h30, Floro Martins Braga, assessor do prefeito, disse que ele havia saído e que não voltaria mais hoje.

O assessor forneceu o telefone do advogado do prefeito, mas ele também não foi encontrado.

O recado deixado no celular do prefeito às 17h10 de ontem não foi respondido até as 19h.

Em maio de 2003, quando foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho, Silva negou que mantivesse trabalhadores em regime análogo à escravidão na fazenda e disse que tinha cinco funcionários registrados.

Tailândia

Uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertou na última segunda-feira 20 trabalhadores, entre eles três adolescentes, que eram mantidos em condições análogas à escravidão na fazenda Ferrugem, em Tailândia (250 km de Belém), no sudeste do Pará.

Segundo informações da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) no Pará, o proprietário da fazenda, identificado apenas como Ceará, terá que pagar indenização aos trabalhadores.