27/05/2004 - 07h04

Acusado de fraudar Saúde tenta desviar R$ 3 milhões

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

O empresário Laerte de Arruda Correa Júnior, suspeito de encabeçar uma das supostas quadrilhas que agiam no Ministério da Saúde, tentou transferir pelo menos R$ 3 milhões da conta de uma de suas empresas (a MMV) para as de duas pessoas físicas, possivelmente parentes. A movimentação foi detectada na sexta-feira (21). Houve ainda uma tentativa de saque, descoberta ontem.

Laerte foi preso pela Polícia Federal na semana passada durante a Operação Vampiro. É suspeito de agir como lobista, intermediando acordos entre servidores e empresas para supostamente fraudar licitações na Saúde.

A tentativa de transferência dos recursos, boqueada após alerta feito pelo Banco Central, foi realizada por meio de um advogado, segundo as autoridades envolvidas na investigação. O nome do advogado não foi revelado.

O advogado, segundo o Ministério Público Federal, tentou fazer a transferência por meio de cheques administrativos. Pelas regras em vigor, os bancos devem informar ao Sisbacen (sistema informatizado pelo qual o Banco Central se comunica com as instituições financeiras) quaisquer operações superiores a R$ 100 mil.

Os dados encaminhados ao Banco Central também ficam à disposição do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que, no caso, avisou o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos Financeiros e Cooperação Jurídica Internacional), órgão de combate à lavagem financeira.

O DRCI, por sua vez, alertou o Ministério Público que impediu ao menos uma parte da transferência na Justiça. Ainda se apura a possibilidade de ele ter conseguido fazer alguma movimentação.

Desde a semana passada, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis (dinheiro, jóias, objetos de arte) e imóveis dos acusados de envolvimento em fraudes nas compras de medicamentos. Mas as empresas de Correa Júnior acabaram ficando fora do cerco, o que só foi descoberto com a tentativa de transferência.

Ontem, foram indisponibilizadas sete lanchas do grupo de envolvidos. Apenas uma delas é avaliada em R$ 1, 05 milhão.

Conforme investigação da PF e do Ministério Público que culminou com a Operação Vampiro, na qual foram presos 17 servidores, empresários e lobistas, parte dos envolvidos atuava há mais de 13 anos na Saúde. Entre os presos está Luiz Cláudio Gomes da Silva, assessor de confiança do ministro Humberto Costa (Saúde).

Somente com o superfaturamento na venda de dois tipos de hemoderivados ao governo a suposta quadrilha teria gerado prejuízos de US$ 120 milhões aos cofres públicos desde 1997.

Diálogos monitorados

Correa Júnior é um conhecido empresário do setor de medicamentos, área em que atua desde os anos 80, principalmente como representante de fornecedoras. Tem participação em ao menos três empresas em São Paulo.

Os interesses de Correa Júnior foram mapeados a partir das conversas monitoradas pela PF que manteve com o empresário Jaisler Jabour, representante de uma das fornecedoras da Saúde.

Em parte dos diálogos, comentam a necessidade de ocupar espaços que estariam sendo deixados por Loureço Peixoto, empresário rival que estaria perdendo seu suposto poder de influência sobre servidores do ministério. Jabour e Peixoto estão presos.

Os principais colaborares de Peixoto no âmbito do ministério seriam Mário Machado e André Murgel, que, até meados do ano passado, integravam a comissão de licitação.

Ao perder os cargos, a dupla teria levado à redução da influência de Peixoto, que é vice-presidente do "Jornal de Brasília".

Ontem, o empresário Marcos Chain entregou-se à PF, concluindo, assim, os 17 mandados de prisão concedidos pela Justiça. Três dos seis servidores presos foram soltos porque colaboraram com informações para o caso.