27/05/2004 - 07h22

Suposto cartel em licitações na Saúde é investigado pela Justiça

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) vai investigar o suposto cartel envolvido na fraude em licitações do Ministério da Saúde. Pelo menos dez empresas são suspeitas de fixar em conjunto os preços de seus produtos e dividir o mercado de licitações para compras de hemoderivados.

A atuação do suposto cartel veio à tona com a Operação Vampiro, deflagrada para apurar fraudes no Ministério da Saúde. A SDE atuará com a Polícia Federal na apuração das denúncias de infrações contra a livre concorrência e de distorção de preços, fazendo a análise técnica dos documentos apreendidos. Segundo a secretaria, pelo menos dez empresas serão investigadas pela SDE: Immuno AG, Octapharma AG, Centeon LLC, American Red Cross, Biotest Pharma, Baxter Export Corporation, Alpha, BPL, LFB e Aventis.

Em uma primeira etapa da investigação, a secretaria vai buscar indícios que comprovem as denúncias envolvendo as empresas e apontar os supostos participantes no esquema. Essa fase deverá se estender por 60 dias.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a investigação que será feita pela SDE terá um novo enfoque com o objetivo de avaliar os prejuízos à concorrência provocados pelo suposto cartel. "É uma investigação com um novo foco, sob um novo olhar, que visa também quantificar os prejuízos e tentar a recuperação dos recursos", afirmou. "Se no caso em questão trata-se de fraude à concorrência, evidentemente que há cartelização. Há danos à concorrência", disse.

Caso a SDE identifique indícios da prática de cartel, será aberto um processo administrativo. Com base nas investigações, a secretaria elaborará um parecer a ser encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que pode sugerir ou não a condenação das empresas.

Se forem condenadas pelo Cade, as empresas podem pagar uma multa de até 30% de seu faturamento anual. A multa para o representante legal pode alcançar metade do valor estipulado para sua respectiva empresa. Além da multa decorrente de um processo administrativo, a prática de cartel pode resultar em uma ação penal, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão ou multa.

Bastos afirmou que o Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos e Cooperação Jurídica Internacional, ligado à sua pasta, tem trabalhado para tentar impedir saques de dinheiro por pessoas ligadas aos acusados de participação nas fraudes. Ele declarou que todas as denúncias de corrupção no governo serão apuradas: "Nós temos feito uma política de segurança e de combate à corrupção que é de Estado, não somente de governo. Não visa ninguém, não foca ninguém, não está a serviço de nenhum interesse senão do Estado brasileiro".

"Doa a quem doer, pegue quem pegar, as investigações vão ser feitas o mais amplamente possível e vão ser mandadas para que o Poder Judiciário diga a última palavra a respeito delas", reforçou o ministro.