27/05/2004 - 18h33

Após insinuar saída do governo, Ciro diz que está fortalecido no cargo

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O ministro da Integração Regional, Ciro Gomes, afirmou nesta quinta-feira que está firme no cargo e que ficará no governo, apesar das "frustrações". A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara.

Ciro aproveitou perguntas dos deputados para dizer que não pretende deixar a pasta. Ontem, ele criticou o governo e deu a entender que estaria disposto a sair.

"Estou convicto de que se fortalece a cada dia a minha participação no governo Lula. Eu acumulei alguma experiência e tenho total desapego a essa altura da minha vida a cargo executivo", disse Ciro.

Apesar de negar um eventual pedido de demissão, o ministro voltou a declarar que não concorda com o atual modelo adotado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu hoje me mantenho [no cargo], com todas as frustrações. Esse não é o modelo que advogo, não estou acostumado a conviver com mesquinharias que me impõem pelo fato de ser ministro do governo. Portanto, tenho que contingenciar minhas opiniões para que elas não firam a coerência do governo", afirmou.

Equívoco

Ontem, ao participar de debate na Comissão da Amazônia, também na Câmara, Ciro classificou de "equívoco histórico" o acordo do Palácio do Planalto com governadores que possibilitou a aprovação de parte da reforma tributária em 2003 e insinuou que pode deixar a pasta caso o Fundo de Desenvolvimento Regional seja aprovado do jeito que tramita hoje no Congresso.

"Sou ministro, tenho opinião pessoal, informei ao presidente que, sem recursos estáveis para dar conteúdo prático a essas duas instituições redesenhadas, não vejo sentido. A não ser que se encontre outros caminhos, o que eu não creio. Mas quem define isso é o presidente", disse o ministro.

Ciro declarou que o dinheiro do Fundo poderia ser usado na recriação das extintas Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Nordeste). "Eu não patrocinarei a criação de Sudam e Sudene para servir a burocracias correntes. Chamem outro, não me presto a esse serviço, não tenho mais idade e vontade de fazer esse tipo de coisa, que nunca fiz."

Entenda o Fundo

O Fundo de Desenvolvimento Regional, que destinará em torno de R$ 2 bilhões anuais a Estados e regiões pobres do país --financiado com receitas do Imposto Sobre Produtos Industrializados--, se aprovado, foi uma condição imposta pelos governadores para aceitar a aprovação no ano passado de parte da reforma tributária --como a prorrogação da CPMF (imposto do cheque)-- e de continuar a discutir a unificação da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Hoje, cada Estado tem uma legislação própria para o imposto, o que permite a chamada guerra fiscal. Ciro defendeu na comissão que os recursos do fundo sejam usados em planos estratégicos do governo, o que daria, segundo ele, para financiar em dez anos toda a infra-estrutura planejada para as regiões Norte e Nordeste.