28/05/2004 - 15h28

Após indícios de fraude, Saúde coloca dados sobre compras na internet

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

Após a descoberta de indícios de fraude nas compras de medicamentos, o Ministério da Saúde decidiu colocar na internet todos os dados sobre licitações e contratos a serem fechados pela pasta.

Segundo portaria publicada no "Diário Oficial" da União de hoje, o ministério passará, em um prazo máximo de 30 dias, a publicar em seu site informações auditadas sobre todas licitações e contratos assinados pela pasta "pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações".

Além disso, daqui a no máximo 50 dias os órgãos vinculados ao ministério -ANS (Agência Nacional de Saúde), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Fundação Osvaldo Cruz e 9 hospitais-- deverão colocar no site informações sobre suas próprias compras.

A portaria também estabelece que, em até 10 dias úteis, os órgãos do Ministério da Saúde passem a adotar nos processos de compras a modalidade de pregão eletrônico -feito pela internet-- ou presencial --com propostas abertas.

"As medidas visam garantir a lisura dos contratos da Saúde", disse à Folha Online o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner de Sousa Campos. "Qualquer cidadão brasileiro terá acesso a informações sobre licitações."

As suspeitas de fraude no ministério foram reveladas na semana passada pela Polícia Federal. Batizada de "Operação Vampiro", a ação da PF levou à prisão 17 empresários, lobistas e funcionários do ministério suspeitos de fraudarem concorrências e distorcerem os preços de medicamentos comprados pelo governo. As propostas apresentadas pelas empresas eram apresentadas em envelopes fechados, o que encobria a fraude.

Desde a revelação da operação, foram suspensas as compras do ministério em que há suspeita de irregularidade. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou à Controladoria Geral da União que investigue todas as compras de medicamentos feitas desde janeiro de 2003.