29/05/2004 - 06h25

Documento descreve atuação de acusados fraudar Saúde

ANDRÉA MICHAEL
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Um conjunto de documentos obtidos pela Folha revela que papel desempenhava cada um dos empresários, lobistas e servidores acusados de fraudar compras de medicamentos no Ministério da Saúde desde a década de 90 e presos durante a Operação Vampiro.

Revela, ainda, conforme descrito no processo 2003.34.00.010657-8, as empresas em nome das quais o grupo atuava e os beneficiários dos pagamentos monitorados pela Polícia Federal na investigação.

Em despacho do dia 14 de maio, o juiz Cloves de Siqueira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, além de decretar a indisponibilidade de bens móveis e imóveis de 26 pessoas físicas e jurídicas, a quebra de sigilo bancário e fiscal de outras 43 e a prisão temporária de 17 acusados de envolvimento nas fraudes do ministério, descreve a ação dos personagens investigados. Entre esses personagens estão:

1) Jaisler Jabour Alvarenga seria o líder do cartel de empresas nas concorrências de hemoderivados, representando a Octapharma. "Tem intensa participação no grupo", diz o despacho.

2) Lourenço Rommel Ponte Peixoto mantém intensa negociação entre os fornecedores do ministério e os servidores.

3) "Eduardo Passos Pedrosa, vulgo Dudu, é sócio de Lourenço Rommel e teve inúmeras conversas gravadas, tratando do esquema montado para fraudar licitações e da transferência de recursos (R$ 723.800) do Rio de Janeiro para São Paulo, via Brasília".

Esses R$ 723.800 foram, segundo um parecer do Ministério Público, o pagamento por vantagem obtida pela empresa Novo Nordisk em um procedimento no qual o Ministério da Saúde comprou insulina.

4) "Luiz Cláudio Gomes da Silva e Manoel Pereira Braga Neto são servidores lotados na Coordenação Geral de Recursos Logísticos, mencionados em conversa com Jaisler e Lourenço como se tivessem recebido pagamento da quadrilha".

Ao situar a atuação do grupo, o despacho judicial, em sua página 3, remete as fraudes a 1997. Cita, ainda, personagens que, lotados no início dos anos 90 na extinta Ceme (Central de Medicamentos), teriam sido investigados por suposto envolvimento no esquema PC --rede de desvio de dinheiro público comandada pelo empresário Paulo César Farias, morto em 1996.

A Ceme era o órgão no Ministério da Saúde que centralizava as compras e onde atuou como assessor o hoje empresário Lourenço Peixoto.

Afirma o juiz que, com o "auxílio" dos servidores Edilamar Teixeira, Platão José Erwin Fischer-Pühler, Mário Machado da Silva e André Ferreira Murgel, lobistas "implementaram um intrincado sistema de fraudes nos processos de compra" do ministério.

Outro lado

A reportagem procurou os representantes da Octapharma AG no Brasil. Em todas as vezes, eles recomendaram que fosse encaminhado um e-mail para seu diretor internacional, em Portugal, pedindo um posição sobre as acusações da Operação Vampiro. Isso foi feito duas vezes, mas, até ontem, não havia resposta.

A Folha não conseguiu contato com os demais citados na reportagem nem com seus advogados.