29/05/2004 - 06h33

Justiça ordena que 11 acusados de fraudar Saúde sejam libertados

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Justiça Federal em Brasília negou ontem pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para que 11 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes em licitações para compras do Ministério da Saúde continuassem presas.

Entre os liberados está o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Luiz Cláudio Gomes da Silva, nomeado pelo ministro Humberto Costa em agosto de 2003 e exonerado na semana passada. A previsão era que empresários, lobistas e servidores fossem soltos ainda na madrugada de hoje. Três deles estavam em São Paulo e um no Rio. O restante ficou preso por dez dias na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Dos 17 mandados de prisão cumpridos pela PF no dia 19, só três envolvidos continuam presos porque o prazo da prisão temporária não terminou. São os empresários que se entregaram após o início da Operação Vampiro: Jaisler Jabour de Alvarenga e Lourenço Rommel Peixoto (que se apresentaram no domingo) e Marcos Chain (que se apresentou na quarta).

Outros três presos já tinham sido liberados logo após prestarem depoimento porque colaboraram com a polícia. A Justiça já havia prorrogado no início da semana por mais cinco dias a prisão temporária dos 11 acusados liberados ontem.

Agora, o Ministério Público Federal havia solicitado a conversão da prisão temporária em preventiva com o objetivo de manter os acusados presos por mais 30 dias. Mas o juiz Cloves Barbosa de Siqueira entendeu que os acusados não poderiam praticar novos delitos porque o ministério já afastou os servidores envolvidos.

Também foram liberados pela decisão da Justiça Federal: Eduardo Passos Pedrosa, Romeu de Amorim, Mário Machado da Silva, André Ferreira Murgel, Armando Garcia Coelho, Manoel Pereira Braga Neto, Marcelo Pupkin Pitta, Elias Espiridião Abboadalla, Laerte de Arruda Corrêa Júnior e Francisco Danúbio Honorato.