30/05/2004 - 06h14

Gravação da PF revela acesso privilegiado a lista da Saúde

ANDRÉA MICHAEL
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Transcrições dos diálogos gravados pela Polícia Federal na investigação denominada Operação Vampiro, obtidas pela Folha, revelam que empresários tiveram acesso privilegiado a uma lista de medicamentos que seriam comprados pelo Ministério da Saúde para atender a vítimas das enchentes no início do ano. A compra foi realizada em caráter emergencial, com dispensa de licitação.

De acordo com as gravações, em 5 de fevereiro, uma quinta-feira, Francisco Danúbio Honorato ligou para Jaisler Jabour de Alvarenga e informou já ter em mãos uma lista de 41 itens de medicamentos, que seriam alvo da compra do ministério. Ambos foram presos no dia 19, acusados de fazer parte de esquema montado para fraudar a compra de hemoderivados (medicamento usado por hemofílicos, por exemplo).

Danúbio diz no diálogo captado pela polícia que conseguiu a relação na Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos, então comandada por Luiz Cláudio Gomes da Silva, também preso na operação e exonerado do cargo com outros 24 funcionários.

Danúbio encaminha a lista de medicamentos para Jabour por fax. Em nova conversa, Jabour pede instruções: "Que faço com isso? Pego três cotações?". Os acertos seriam feitos pouco depois, em reunião, em Brasília, da qual também participaria o empresário Eduardo Passos Pedrosa.

Conforme a investigação da PF, Silva --então homem de confiança do ministro Humberto Costa (Saúde), que o nomeou para o cargo em agosto de 2003-- estava temporariamente afastado porque havia passado por cirurgia.

Coordenando a compra de emergência estaria Manoel Braga Neto, da comissão de licitação do ministério e primo de Silva, por quem foi nomeado para o cargo. Ele também está entre os 17 presos pela PF e foi exonerado.

Preparando-se para entrar no negócio, no mesmo dia Jabour repassa as informações sobre a lista de compras da Saúde para representantes das empresas Neo Química ("Álvaro") e União Química ("João Carlos"). No meio das tratativas, descobre que a lista vazara também para a concorrência.

A compra, num total de R$ 5,1 milhões, realizada na primeira quinzena de fevereiro, acabou fatiada entre 14 laboratórios, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A PF e o Ministério Público Federal investigam se houve favorecimento, pois as compras de emergência, com dispensa de licitação, constituem um dos focos de fraude na Saúde.

Auditoria interna, instaurada por Humberto Costa para apurar todos os contratos feitos na pasta desde janeiro de 2003, também investigará essa compra.

Diante do revés, Jabour arruma explicações e faz mea culpa. Primeiro, afirma, ainda conversando com João Carlos, que o "Brinco" --uma referência a Silva-- estava viajando, por isso o comando da operação ficou com Braga.

Além disso, Jabour fala de um problema nos dias que antecederam o negócio: ele e Eduardo Passos, o "Dudu", tiveram que "apagar incêndios" no Rio de Janeiro. Por "incêndio", leia-se a prisão do "mula" --pessoa contratada para levar dinheiro- Jesse James Ramalho, no aeroporto internacional do Rio, portando R$ 350 mil, sendo R$ 200 mil destinados a Silva como propina.

Chegado o dia 9 de fevereiro, confirmado o insucesso na empreitada tramada por Danúbio e Jabour para beneficiar seus representados, um novo diálogo da dupla, registrado pela PF, mostra que o procedimento do ministério teria permitido a compra por preços baixos. Mas os lobistas se preparam para uma nova etapa de compras.

A investigação

Em março de 2003, quando denúncias de irregularidades na Saúde já eram investigadas pelo Ministério Público Federal havia seis anos, o ministro da Saúde pediu à PF que apurasse uma denúncia de fraude em uma licitação internacional para a compra de hemoderivados.

A PF consolidou elementos de investigação reunidos até então por procuradores e, por meio de escutas com autorização judicial, passou a monitorar os telefones de empresários, lobistas e servidores. O trabalho foi transformado em um relatório de 331 páginas da equipe de inteligência policial, que sustentou o pedido de prisão dos acusados.
Durante o tempo em que esteve no ministério, Silva tinha conhecimento de que a investigação estava em curso.

Ao cumprir 42 mandados de busca e apreensão na Operação Vampiro, a PF encontrou, em diferentes lugares, R$ 1,5 milhão em espécie. Os bens dos suspeitos estão indisponíveis.

Desse rol constam jóias, automóveis e pelo menos 20 imóveis e nove embarcações -entre as quais a lancha "Pimpinho", de Jaisler Jabour de Alvarenga, avaliada em R$ 1,05 milhão.