30/05/2004 - 08h27

Greve da PF prejudicou as investigações sobre trabalho escravo no país

HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande

O Ministério do Trabalho deixou de investigar 74 das 102 denúncias recebidas sobre trabalho escravo no país neste ano, de acordo com a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela. "Com a dificuldade da greve da Polícia Federal [que acompanha os fiscais do ministério] a gente só conseguiu atender a 28 denúncias."

O delegado da PF Valdinho Jacinto Caetano, chefe do setor ao qual estão ligados 20 policiais que investigam trabalho escravo no Brasil, diz que esse balanço "é parcialmente verdadeiro".

Segundo ele, em dois meses, período da paralisação, não seria possível atender a 74 denúncias. "Historicamente fazemos sete operações por mês, o que daria 14 operações no período da greve."

A paralisação dos policiais federais começou em 9 de março e terminou no dia 7 deste mês. Os grevistas pediam reajuste salarial.

A assessoria do Ministério do Trabalho informou que, até o fim de abril, foram libertados 365 trabalhadores mantidos em regime de escravidão. Durante todo o ano de 2003, segundo o ministério, foram soltos 4.932. Em janeiro e fevereiro de 2003, 827 trabalhadores ganharam a liberdade.

Na estimativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), 25 mil pessoas --a maioria em fazendas-- vivem em regime de escravidão no Brasil. O crime é previsto no artigo 149 do Código Penal com reclusão de dois a oito anos, além de pena correspondente à violência.

Assassinados

Segundo Vilela, o orçamento para combater o trabalho escravo subiu de R$ 1,3 milhão em 2003 para R$ 3,2 milhões. Ela diz que há dinheiro em caixa, mas os fiscais não podem ir a campo sem a proteção da PF.

No dia 28 de janeiro passado, três auditores do trabalho e seu motorista foram assassinados em Unaí (MG), quando percorriam uma estrada vicinal da região. Vilela disse, porém, que a equipe não fiscalizava trabalho escravo.

Caetano afirmou que a segurança dos fiscais não é a única preocupação da Polícia Federal. "Fazemos o trabalho de polícia judiciária [investigação], abrimos inquéritos e realizamos prisões."

Segundo ele, entre as 102 denúncias sobre trabalho escravo recebidas neste ano, estão algumas "repetidas" (que relatam o mesmo caso) e outras que não são verdadeiras. "Tem gente de boa-fé que se engana", disse.

O ministério recebe as informações sobre trabalho escravo de sindicatos de trabalhadores e da CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade que é ligada à Igreja Católica.

O bispo d. Pedro Casaldáliga, 76, da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), disse que a Amazônia Legal tem concentrado mais casos de trabalho escravo, principalmente no sul do Pará e no norte de Mato Grosso.

"Há novos focos de denúncias na Bahia e no Tocantins", acrescentou Vilela.