31/05/2004 - 22h00

Paraná mantém leilão para compra de hemoderivados

MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba

O governo do Paraná realiza nesta quinta-feira um pregão eletrônico para adquirir 5.000 frascos de imunoglobulina anti-fator RH e pode fechar negócio de até R$ 180 mil com uma das empresas fornecedoras de hemoderivados investigadas pela Polícia Federal por suspeita de formação de cartel. O anúncio do pregão --leilão pela internet em que vence a empresa que ofertar menor preço-- foi feito ontem pelo secretário da Saúde, Cláudio Xavier.

Segundo Xavier, o leilão foi mantido porque há risco de desabastecimento do medicamento nos hospitais do Estado. O governo do Paraná é responsável por garantir o estoque complementar do hemoderivado aos hospitais públicos e privados do Estado. O Ministério da Saúde abastece a maior parte da rede.

O presidente da comissão de licitação da secretaria do Paraná, Caetano da Rocha, disse que "não há como fugir desse risco [de compra do produto por empresa suspeita de atuar em cartel]". Ele disse que o cadastro de fornecedores de imunoglobulina no Brasil está limitado a cinco empresas: Immuno, Panamerican, Aventis, Ítaca e Blausiegel.

As cinco participaram de três licitações para fornecer imunoglobulina ao Paraná em 2003. As concorrências ocorreram em 13 de março, 22 de abril e 5 de maio. A Blausiegel venceu a primeira. A Immuno, que representa a Baxter no Brasil, venceu as outras duas.

A edição de hoje da Folha trouxe reportagem e reprodução de diálogos de lobistas presos pela Operação Vampiro que ilustram como eles agiam para ditar os preços de hemoderivados em concorrências de Estados e prefeituras, além da ação no Ministério da Saúde. Os diálogos são transcrições de grampos com autorização judicial feitos pela Polícia Federal.

Um dos articuladores do cartel seria o representante da Panamerican Marcelo Pupkin Pitta. Segundo relatório da PF, Pitta teria acertado os valores de compra cinco dias antes da licitação de 5 de maio. Ainda assim, o secretário da Saúde disse que "a quadrilha [do sangue] não tem se dado muito bem no Paraná". Segundo ele, os pregões eletrônicos têm derrubado os preços de medicamentos, em até 30%, na média.

A Panamerican é autora de um recurso que provocou o cancelamento de uma licitação que ocorreria em meados do mês passado no Paraná. O leilão online desta quinta (que abre às 14h e pode ser acompanhado nos endereços www. pr.gov.br/comprasparana ou no www.licitacoes-e.com.br) é resultado desse recurso. No início, a modalidade de disputa era de concorrência fechada. Xavier não soube explicar a razão de não ter ter se adotado o pregão. "Adotamos esse sistema sempre que possível", afirmou apenas.

O secretário disse que um promotor público estadual passa a acompanhar todas as concorrências da área para evitar a ação de lobistas e outros tipos de fraude.