09/06/2004 - 17h40

Aumenta chance de Senado votar mínimo na próxima semana

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

O adiamento da votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que reduz o número de vereadores brasileiros aumentou as chances de que o Senado aprecie a MP (medida provisória) do salário mínimo na próxima semana.

A análise foi feita por líderes da base aliada no Senado durante almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que participou da reunião, os partidos de oposição têm interesse em votar o mais breve possível a PEC dos vereadores.

Como a MP do mínimo deve trancar a pauta do Senado a partir da próxima terça-feira, a oposição deve facilitar sua votação ainda que tenha posição contrária ao aumento do mínimo de R$ 240 para R$ 260 proposto pelo governo.

"Hoje as bancadas mais pressionadas para votar a emenda dos vereadores são as bancadas de oposição, principalmente o PFL. (...) Analisamos na reunião com o presidente que isso pode permitir que o mínimo possa ser votado já na semana que vem", afirmou. "A possibilidade de votação [na próxima semana] aumentou", completou.

Adiamento

Os líderes dos partidos no Senado decidiram nesta manhã adiar, provavelmente para a próxima semana, a votação em segundo turno da PEC dos vereadores.

Os partidos têm até o próximo dia 30 para realizarem convenções e até o dia 5 de julho para registrarem as candidaturas a prefeitos e vereadores. Por isso, a PEC precisaria ser publicada no "Diário Oficial" da União, no máximo até o dia 5.

A emenda, que já foi aprovada pela Câmara e tramita no Senado, corta 5.062 vagas de vereadores, totalizando 55.214. Também reduz os repasses de recursos das prefeituras às Câmaras Municipais. A economia gerada é estimada pelos parlamentares em até R$ 427 milhões.

Caso não passe no Senado dentro do prazo, as eleições podem ter de obedecer à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, em abril, definiu que nas próximas eleições o número de vereadores no país cairá 14,1%, ou seja, dos atuais 60.276 para 51.748, com base em novo cálculo, proporcional ao número de habitantes. O PFL é o principal opositor da proposta do TSE.

Estratégia para mínimo

Ideli também afirmou que o governo deve intensificar na próxima semana as conversas com senadores da base aliada para conseguir aprovar a MP.
O presidente Lula orientou a base a conversar com governadores dos Estados que estão em difícil situação financeira e que, por isso, não teriam condições de pagar um mínimo superior a R$ 260. A idéia é que esses governadores trabalhem junto aos senadores de seus Estados pela aprovação da proposta.

Além disso, os senadores também devem discutir com membros da equipe econômica propostas apresentadas nas últimas semanas para a área social. A proposta do senador Cristovam Buarque (PT-DF) de compensar o aumento pequeno do mínimo com outras medidas de cunho social e a idéia de antecipar a discussão do mínimo de 2005 devem fazer parte das conversas.

Especial

Arquivo: leia tudo que foi publicado sobre o mínimo