10/06/2004 - 19h47

TRE proíbe propaganda do PT em Pernambuco

VICTOR RAMOS
da Agência Folha

O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco), em decisão liminar, proibiu novas veiculações de uma propaganda eleitoral do PT com o prefeito petista de Recife, João Paulo. O material havia ido ao ar, pela primeira vez, na noite de segunda-feira.

Na propaganda, João Paulo aparece elogiando os feitos de sua administração para a melhoria do trânsito da capital.

A decisão atendeu a um requerimento feito pelo PMDB, que afirma que a propaganda partidária do PT foi utilizada para fins eleitorais. João Paulo é pré-candidato declarado à reeleição para a Prefeitura de Recife.

Em sua decisão, o corregedor do TRE José Ivo de Paula Guimarães diz que, numa apreciação superficial da propaganda, verificou seu possível desvirtuamento e, por isso, decidiu pela proibição de novas veiculações. A decisão definitiva ainda depende do julgamento da ação.

O material foi ao ar no horário reservado à propaganda partidária gratuita. Entre outras coisas, o prefeito João Paulo diz: "Desde que assumimos o controle do trânsito do Recife, as mudanças foram muitas e para melhor". Em seguida, um locutor lista realizações da administração petista.

As rádios e televisões locais foram informadas da proibição.
O coordenador jurídico do PT em Pernambuco, Jefferson Calaça, afirmou que o partido irá apresentar defesa. "Entendemos que, no nosso caso, confunde-se a ação do prefeito com as ações comunitárias do partido", afirmou.

Segundo ele, a lei 9.096/95 determina que as inserções podem apenas veicular propaganda partidária, o programa do partido e as ações comunitárias dele.

Recife já tem três pré-candidatos declarados. Além da de João Paulo, também estão confirmadas as pré-candidaturas de Carlos Eduardo Cadoca (PMDB), que tem o apoio do governador pernambucano, Jarbas Vasconcelos, e a do deputado federal Joaquim Francisco (PTB).