11/06/2004 - 07h16

País quer destinar gasto de dívida à educação

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires

Os ministros da Educação do Brasil, Tarso Genro, e da Argentina, Daniel Filmus, negociam um acordo com países desenvolvidos e organismos internacionais que poderá permitir que os dois países apliquem em educação parte dos recursos usados para pagar a dívida externa.

Segundo o ministro brasileiro, os dois países assinaram comunicado conjunto que será enviado a Espanha, como primeiro passo. A Argentina, porém, já negocia com os espanhóis, pois está mais adiantada nesse processo.

No caso do Brasil, diz Tarso, os organismos internacionais, como Banco Mundial, são mais indicados para a assinatura desse tipo de acordo, devido às características da dívida externa brasileira, mais concentrada nessas instituições.

O governo brasileiro deve US$ 120 bilhões (cerca de R$ 375 bilhões) a países e organismos internacionais, de acordo com dados do Banco Central de fevereiro deste ano. Segundo Tarso, para dar um salto qualitativo no ensino básico, o Brasil precisaria investir R$ 50 bilhões no setor.

O orçamento anual do Fundef, entretanto, é de R$ 28 bilhões. A porcentagem da dívida que seria usada para reforçar o ensino ainda não foi discutida.

Apoio

A iniciativa de propor esse mecanismo foi da Argentina, mas o Brasil aderiu para pedir apoio ao primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero. Os dois países esperam que Zapatero defenda a iniciativa.

O ministro brasileiro diz que, se adotado, o projeto prevê que a parte do serviço da dívida a ser investida em educação seria monitorada pelo país ou organismo internacional credor.

Tarso esteve em Buenos Aires na quinta-feira. Além do convênio com o país, o ministro da Educação visitou uma escola pública argentina que adotou o ensino da língua portuguesa.

"A Argentina já adotou o ensino da língua portuguesa em sete escolas públicas, e, no Brasil, a opção pelo espanhol nas escolas está crescendo", disse o ministro.

Segundo ele, o acordo de ensino bilingüe é feito entre os Executivos, portanto, não tem poder de lei. Para isso, seria necessária uma mudança nas diretrizes de ensino dos dois países, o que leva tempo.