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13/06/2004
-
09h11
SILVANA DE FREITAS
IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo,/b>, em Brasília
A Polícia Federal tem enfrentado sobrecarga de tarefas e falta de pessoal e de verbas diariamente, mas nega que a eventual absorção de investigações criminais conduzidas por procuradores da República vá criar problemas extras.
Levantamento interno da PF mostra que, em 2003, 86.596 inquéritos estavam nas mãos de 852 delegados, o que representou a média de 102 casos para cada um. A tendência tem sido de aumento gradual do volume de trabalho. Em 1991, havia 22.972 investigações a cargo de 503 delegados.
O motivo do grande número de inquéritos é a gama de funções da PF, previstas em lei. Cabe a ela investigar desde uso de dinheiro falso no bar da esquina até narcotráfico internacional, passando por crime organizado e corrupção.
O Ministério Público Federal não tem dados sobre o número de investigações criminais em curso atualmente, mas seus membros estimam que supere uma centena de casos, voltados sobretudo para apurar crimes de grande repercussão econômica ou política.
Na maioria das vezes, os procuradores tentam esclarecer delitos contra o patrimônio público, como desvio de dinheiro da União, e contra o sistema financeiro, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino.
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) restringir o poder de atuação do Ministério Público, a PF terá de assumir integralmente a tarefa de fazer essas apurações.
"É pouca coisa. Se for necessário, elas [as investigações] vão ser normalmente absorvidas", disse o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Getúlio Bezerra, que evitou comentar a polêmica jurídica em torno da questão.
A assessoria da PF negou que a decisão judicial vá aumentar o volume de trabalho. "Essa [polêmica] é só uma questão de interpretação do texto constitucional. Não haverá aumento da demanda."
No âmbito do Ministério Público dos Estados, se o STF decidir pela restrição, os promotores deixarão de investigar, por conta própria, prefeitos e policiais civis e militares acusados de crimes.
Embora negue que se prepare para receber mais apurações, nos bastidores a PF tenta elevar seu orçamento, ficando com a verba hoje destinada às investigações criminais do Ministério Público.
O governo ainda não trabalha com um valor específico, mas cogita remodelar o orçamento se o STF decidir pela restrição. O objetivo seria profissionalizar a PF de modo a evitar críticas sobre a atuação dos policiais em casos envolvendo membros do governo.
Hoje, a falta de verbas tem retardado diversas operações que, após o período de inteligência policial, precisam ser deflagradas com prisões e mandados de busca. Isso porque depois dessa fase geralmente é preciso deslocar mais policiais para a análise dos dados. A Operação Vampiro é um exemplo. Após desbaratar em maio uma quadrilha responsável por fraudes nas compras do Ministério da Saúde, tem hoje seis delegados dedicados ao trabalho.
Uma opção para a falta de dinheiro, que começou a ser usada de forma provisória e tende a ser permanente, é apelar para o auxílio logístico das Forças Armadas. Aviões e navios militares servem para transportar agentes e monitorar rios, por exemplo.
Na PF, faltam recursos e a média é de 102 casos por delegado
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IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo,/b>, em Brasília
A Polícia Federal tem enfrentado sobrecarga de tarefas e falta de pessoal e de verbas diariamente, mas nega que a eventual absorção de investigações criminais conduzidas por procuradores da República vá criar problemas extras.
Levantamento interno da PF mostra que, em 2003, 86.596 inquéritos estavam nas mãos de 852 delegados, o que representou a média de 102 casos para cada um. A tendência tem sido de aumento gradual do volume de trabalho. Em 1991, havia 22.972 investigações a cargo de 503 delegados.
O motivo do grande número de inquéritos é a gama de funções da PF, previstas em lei. Cabe a ela investigar desde uso de dinheiro falso no bar da esquina até narcotráfico internacional, passando por crime organizado e corrupção.
O Ministério Público Federal não tem dados sobre o número de investigações criminais em curso atualmente, mas seus membros estimam que supere uma centena de casos, voltados sobretudo para apurar crimes de grande repercussão econômica ou política.
Na maioria das vezes, os procuradores tentam esclarecer delitos contra o patrimônio público, como desvio de dinheiro da União, e contra o sistema financeiro, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino.
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) restringir o poder de atuação do Ministério Público, a PF terá de assumir integralmente a tarefa de fazer essas apurações.
"É pouca coisa. Se for necessário, elas [as investigações] vão ser normalmente absorvidas", disse o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Getúlio Bezerra, que evitou comentar a polêmica jurídica em torno da questão.
A assessoria da PF negou que a decisão judicial vá aumentar o volume de trabalho. "Essa [polêmica] é só uma questão de interpretação do texto constitucional. Não haverá aumento da demanda."
No âmbito do Ministério Público dos Estados, se o STF decidir pela restrição, os promotores deixarão de investigar, por conta própria, prefeitos e policiais civis e militares acusados de crimes.
Embora negue que se prepare para receber mais apurações, nos bastidores a PF tenta elevar seu orçamento, ficando com a verba hoje destinada às investigações criminais do Ministério Público.
O governo ainda não trabalha com um valor específico, mas cogita remodelar o orçamento se o STF decidir pela restrição. O objetivo seria profissionalizar a PF de modo a evitar críticas sobre a atuação dos policiais em casos envolvendo membros do governo.
Hoje, a falta de verbas tem retardado diversas operações que, após o período de inteligência policial, precisam ser deflagradas com prisões e mandados de busca. Isso porque depois dessa fase geralmente é preciso deslocar mais policiais para a análise dos dados. A Operação Vampiro é um exemplo. Após desbaratar em maio uma quadrilha responsável por fraudes nas compras do Ministério da Saúde, tem hoje seis delegados dedicados ao trabalho.
Uma opção para a falta de dinheiro, que começou a ser usada de forma provisória e tende a ser permanente, é apelar para o auxílio logístico das Forças Armadas. Aviões e navios militares servem para transportar agentes e monitorar rios, por exemplo.
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