13/06/2004 - 14h26

Piauí não tem receita para atender grevistas, diz governador

da Folha Online

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que o Estado não tem como oferecer agora ganhos reais aos policiais civis e agentes penitenciários, em greve desde a última terça-feira (8), porque o Estado não tem receita. Dias disse que a receita do Estado depende muito da receita partilhada com a União, que teve um crescimento negativo de 3%. Os repasses de verba da União para os Estados e municípios --que constituem o Fundo de Participação dos Municípios-- representa dois terços da receita do Piauí.

"Isso coloca o governo do Piauí em dificuldade para negociar a pauta de reivindicações dos grevistas", disse.

Dias, no entanto, espera que a greve termine amanhã. Os policiais civis e agentes penitenciários reivindicam a implantação do Plano de Cargos e Salários, reajuste de 28% e o pagamento da segunda parcela do décimo-terceiro salário referente a 2003.

Amanhã, no entanto, os policiais militares farão assembléia e podem aderir à paralisação. Dias pediu ao governo federal o envio de tropas ao Piauí para garantir a segurança da população e o funcionamento das delegacias e presídios.

Receitas

Dos R$ 2 bilhões de receita anuais do Piauí, cerca de R$ 800 milhões são repassados para os municípios e para a folha de pagamento dos servidores estaduais, o que representa 52% do orçamento estadual -- a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que esses gastos representem 49%. A dívida do Piauí com a União chega a R$ 300 milhões por ano (22% da receita total).

Segundo o governador, no ano passado --quando assumiu seu mandato-- um policial militar recebia, no Piauí, cerca de R$ 550 e hoje o salário é de R$ 800. O salário dos agentes penitenciários atualmente, segundo ele, é de R$ 1.400. "Não se tira leite de pedra, nós podemos continuar negociando com ou sem greve."

O governador disse que o Estado investe atualmente na melhoria da infra-estrutura para atrair investimentos em áreas como turismo ecológico, mineração, e agronegócios. "[Esses investimentos] vão melhorar a nossa receita e gerar desenvolvimento", disse.