14/06/2004 - 19h36

Oposição ameaça impedir transferência de recesso do Congresso

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

Se depender dos líderes dos partidos de oposição na Câmara, a idéia do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), de transferir o recesso parlamentar de julho para agosto pode naufragar antes mesmo de ser discutida com a base do governo. Os líderes do PFL e do PSDB disseram à Folha Online por telefone que não concordam com a mudança.

O pefelista José Carlos Aleluia (BA) afirmou que a transferência não é prevista pelo Regimento Interno da Câmara e nem pelo Regimento Comum do Congresso. "Nós não concordamos com a transferência porque o regimento é contrario. Se o governo quer acelerar as votações, então convoque o Congresso para julho, mas não temos que aceitar essa mudança", declarou Aleluia.

Já o líder do PSDB, Custódio de Mattos (MG), disse que até concordaria em discutir um acordo de mérito sobre as matérias apontadas como prioritárias pelo governo, desde que fosse feito um esforço concentrado de votação na primeira semana de julho ou de agosto.

Quanto à transferência do recesso, o tucano entende que agosto será um mês muito importante pela proximidade das eleições municipais de outubro e que, por esse motivo, será necessário manter o Congresso em funcionamento. "Não acho boa essa idéia de transferir o recesso para agosto. É um período importante para debates no Congresso", afirmou Mattos.

De acordo com ele, o governo deve colocar na mesa de negociação os projetos que pretende votar. Só depois disso é que o PSDB estaria disposto a discutir um acordo para acelerar as votações. "Nós não temos em princípio nada contra o mérito dos projetos, todos considerados importantes por tratarem de assuntos da área econômica. Agora, o governo tem de colocar no papel o que quer negociar", declarou o tucano.

Confiança

Apesar das declarações dos oposicionistas, nesta terça, às 11h, os líderes dos partidos da base tentarão elaborar uma pauta de votações para julho. Entre as matérias que podem ser votadas pela Câmara no próximo mês estão: o projeto das agências reguladoras, o texto sobre patrimônio de incorporações imobiliárias e a proposta que cria mecanismos para incentivar a pesquisa científica e tecnológica no país.

No Senado poderiam ser votadas, entre outras matérias: o projeto que cria a nova Lei de Falências, o projeto que regulamenta a PPP (parceria público-privada) e o projeto que cria as normas de biossegurança no país.

A proposta de adiamento do recesso foi apresentada pelos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gostou da idéia. O presidente chegou a dizer que a transferência do recesso para agosto seria "extraordinária".

Alternativa

A posição contrária de Aleluia e Mattos pode inviabilizar a mudança. Como o regimento é omisso sobre o assunto, a transferência dependeria de um acordo envolvendo todos os partidos, tanto na Câmara quanto no Senado. Como o PFL e o PSDB já se manifestaram contra, a proposta, teoricamente, pode ser rejeitada. A decisão final sobre o provável adiamento do recesso parlamentar deverá ser anunciada ainda nesta semana.

Uma alternativa para prorrogar os trabalhos em julho sem a necessidade da transferência do recesso ou de uma onerosa convocação extraordinária, seria adiar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Segundo o regimento, os congressistas só podem entrar em recesso depois de votarem a LDO.