17/06/2004 - 06h09

Ministro acusa múltis de ação em fraudes

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro Humberto Costa (Saúde) defendeu ontem na Câmara que as investigações decorrentes da Operação Vampiro focalizem as empresas estrangeiras que participavam das licitações supostamente fraudadas. A declaração foi dada durante audiência pública em que ele ouviu pedido para que se afaste do governo.

"Não se trata apenas de servidores e lobistas, que têm de ser punidos, mas de empresas estrangeiras que vêm para o país não para investir dinheiro e contribuir para a geração de emprego, mas para fraudar licitações", afirmou o ministro aos deputados das comissões de Fiscalização Financeira e de Seguridade Social.

"Essas empresas, que atuam em seus países de acordo com suas leis, não podem achar que o Brasil é uma republiqueta de bananas, onde elas podem corromper funcionários, nomear lobistas e desviar dinheiro público", acrescentou Costa, sem citar nomes.

O ministro, que se disse cada vez mais "fortalecido" no governo, foi ao Congresso falar sobre a operação deflagrada no dia 19 de maio que levou à prisão de 17 pessoas. A acusação é a de que o grupo fraudava, em companhia de lobistas, licitações para a compra de medicamentos, principalmente de hemoderivados (usados no tratamento da hemofilia).

No final do mês passado, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) começou a investigar a existência de um suposto cartel entre dez empresas que participaram das licitações. As empresas não comentaram as investigações.

A audiência durou quase cinco horas e foi marcada por embates entre governistas e oposicionistas sobre se o ministério teria sido ou não loteado politicamente pelo PT e sobre quem seria mais responsável pelos desvios apontados pela operação, se os funcionários nomeados pelo atual governo ou se aqueles ligados ao anterior, de Fernando Henrique (1995-2002).

O deputado João Correia (PMDB-AC), autor de um dos requerimentos que levaram Costa ao Congresso, criticou a atuação da pasta, insinuou que um servidor, Ivan Batista Coelho, não teria sido afastado por ter sido indicado ao cargo por José Dirceu (Casa Civil) e sugeriu o afastamento de Costa para que as investigações não fossem "contaminadas".

O ministro da Saúde disse que não afastou o servidor porque contra ele pesavam apenas insinuações. "Não podemos, de forma leviana, jogar as pessoas às feras", afirmou Costa.

Ele disse ainda que as fraudes ocorrem há mais de dez anos e que o atual governo se diferencia dos anteriores pela disposição de investigar as acusações.

Depoimento

Em depoimento à Polícia Federal, o lobista Laerte Corrêa Júnior disse que os também lobistas Jaisler Jabour e Lourenço Rommel Peixoto cobravam comissão de laboratórios farmacêuticos para defender seus interesses em compras de medicamentos realizadas pelo Ministério da Saúde.

Corrêa negou ter participado do esquema integrado por lobistas, empresários e servidores para fraudar as licitações do ministério. Afirmou, no entanto, ter ouvido dizer que Peixoto e Jabour pagariam propina a funcionários da pasta. Os advogados de ambos já negaram essa acusação.

O depoimento de Corrêa será incluído no relatório do inquérito que resume os indícios e provas de crime levantados pela PF no âmbito da Operação Vampiro.

Especial

Arquivo: veja o que já foi publicado sobre a Operação Vampiro