18/06/2004 - 08h05

Governo bloqueia verba a cooperativa do MST

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal cancelou o pagamento de R$ 409,2 mil à Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) um dia depois de a CPI da Terra do Congresso ter pedido a quebra dos sigilos fiscal e bancário da entidade.

O pagamento foi feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que disse ter detectado problemas burocráticos na tramitação bancária.

A Anca é um dos principais braços jurídicos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). É em nome do órgão, por exemplo, que estão o site www.mst.org.br e o imóvel utilizado como sede nacional do movimento em São Paulo. Para evitar intervenções federais, o MST não existe oficialmente.

A ordem de pagamento, em duas parcelas (R$ 167,6 mil e R$ 241,6 mil), ocorreu na última terça. No mesmo dia, a CPI pediu a quebra dos sigilos da Anca e da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil), também ligada ao MST.

Anteontem, dia seguinte à quebra, houve o estorno dos pagamentos, que constam desde ontem pela manhã do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais). A Folha teve acesso aos documentos.

Assessoria jurídica

O valor cancelado faz parte de um convênio do Incra com a Anca para prestação de assessoria jurídica a famílias de acampados e assentados. Ontem, procurada pela reportagem, a assessoria do MST não comentou o caso.

Segunda a assessoria de imprensa do Incra, o setor de orçamento do órgão detectou problemas burocráticos no documento em que estão baseadas as ordens bancárias. O convênio e o empenho (comprometimento do pagamento), de acordo com o Incra, não serão cancelados. Não há prazo para a emissão de outra ordem de pagamento. A autarquia não informou qual era o problema.

Ontem, o presidente da CPI da Terra, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que, nesta terça, a comissão analisará a quebra dos sigilos bancário e fiscal de mais uma entidade ligada ao MST, o Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), no Rio Grande do Sul.

Ontem, a Folha telefonou para a entidade, em Veranópolis (RS), mas, segundo funcionários, a direção somente se manifestará hoje sobre eventual quebra de sigilo.

Segundo a CPI, durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (desde janeiro de 2003), o Iterra recebeu R$ 5,4 milhões dos cofres públicos em convênios de educação.

Álvaro Dias, em discurso ontem no Senado, reagiu às declarações do MST de que a CPI da Terra está sendo usada politicamente para pressionar o governo federal.

"Não é verdade. Não existe paranóia [como disse o MST]. Outra coisa: não existe o uso da CPI para atingir o governo. [Pedir a quebra dos sigilos] não nos dá prazer. O nosso papel não é o de acusar, e sim o de apurar os fatos."

Especial

Veja o que já foi publicado sobre a CPI da Terra