02/09/2009 - 15h13

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos precatórios

da Agência Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios.

A proposta, considerada um "calote" aos cofres públicos, permite aos Estados e municípios retardar o pagamento e obter descontos de dívidas estimadas em R$ 100 bilhões com empresas e pessoas físicas.

O projeto prevê a realização de leilões para pagar primeiro os credores dispostos a oferecer os maiores descontos; o parcelamento dos débitos em até 15 anos; a vinculação de um percentual das receitas dos entes federativos para pagamento dessas dívidas; a ordenação da fila de precatórios em ordem crescente de valores, e não pelo critério cronológico; e um coeficiente que atualiza cadernetas de poupança, como o índice de correção dos precatórios.

Depois de três anos quase parado, o projeto ganhou impulso com a crise econômica e foi aprovado pelo Senado com três votações em um único dia, em 1º de abril deste ano.

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helio marinho (51) 22/01/2010 18h26

O inferno de Dantes(divina comedia) é o paraiso comparado ao STF,que ao pronuciar contra a não obrigatoriedade da profissão jornalistica,para aqueles que exercem tal profissão,fez com que apenas se copiem as questões sem conhecer os metodos em profundidade e extensão sua causas e seus efeitos;sendo assim,qualquer um pode dizer e ser qualquer coisa,pois,os instrumentos de aferimentos e de avalição não passam de meras formalidades legais sem utilidade pratica alguma,a balança é só um patuá,não tendo serventia nenhuma e o relogio é um amuleto de adoração aos deuses;ora,essas decisões são feitas de oblações aos extraterrestres,porque não tem conecções nenhuma com a realidade dos fatos das coisas terrenas;ao inves de obrigar que o SUS tenha a capacidade de antecipadamente diagnosticar provaveis complicações fetais,prefere suscitar o debate dos ainda não vivos,que na verdade deveria discutir a morte dos que estão vivos;quem é que pode levar a serio uma instituição assim,que não tem capacidade do porvir e que não interfere de maneira eficaz na erradicação definitiva da mazela sociais;se o mal é pago com a justiça,o que paga a justiça quando ela torna-se má;somente quando ela propria se tornar cruel e violenta consigo mesma,porque só assim vai aprender a sí temer,a sí respeitar e a sí conhecer.

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Eduardo Giorgini (480) 12/01/2010 16h03

"Dilma neles!"
Isso ai!
Dilma no Lula, Dilma no Delúbio, Dilma no mensalão, Dilma na Dilma ...
[]s
Eduardo.

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Leucio Da Mota Barbosa (315) 10/01/2010 13h52

O PIG ESTA ENTRANDO EM DESESPERO TOTAL !
OS SEUS GRANDES REPRESENTANTES SE CONTORCEM EM DORES , COM SUA LINGUAGEM AGRESSIVA E MENTIROSA .
SABEM PORQUE ? ESTÃO DESESPERADOS PORQUE SABEM QUE VÃO PERDER AS PROXIMAS ELEIÇÕES !
ESTES SÃO ALGUNS AUTENTICOS REPRESENTANTES DA FAUNA
DA IMPRENSA MARROM .
É PIG !
É PIG !
É PIG - É PIG -É PIG !
JABOR , MERVAL PEREIRA , MAINNARD " AQUELE DA VEJA" , BORIS CASOY , LUCIA HIPOLITO , BOECHAT , SARDENBERG .
ELES PENSAM QUE SÃO OS DONOS DA INFORMAÇÃO , E PENSAM QUE SÓ EXISTEM IMBECIS PARA ACREDITAREM NOS SEUS COMENTÁRIOS .
82 POR CENTO DOS BRASILEIROS E TODA IMPRENSA INTERNACIONAL , NÃO PODEM ESTAR ERRADOS E OS PIG CERTOS .
POR ISTO DILMA NELES !

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