28/06/2004 - 17h12

Lula se reúne com João Paulo e Sarney para decidir convocação

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir ainda nesta segunda-feira com os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para decidir sobre a convocação extraordinária do Congresso, em julho.

Para Ideli, a convocação deve ser acertada, no máximo, até amanhã. Ela diz não haver tempo hábil para votar todas as matérias da pauta, tanto do Senado quanto da Câmara.

A senadora afirmou ser muito arriscado atrasar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para forçar um adiamento do início do recesso. Para a petista, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), têm que decidir o quanto antes se haverá ou não trabalho extra no próximo mês.

"É muito importante que essas negociações se consolidem no dia de hoje ou no máximo até amanhã", disse Ideli.

Ideli esclareceu, no entanto, que é contra a convocação. Para a líder do PT, o trabalho extraordinário seria uma última alternativa para viabilizar a votação das matérias pendentes no Congresso. Ela declarou ainda, por meio da assessoria, que defende a prorrogação dos trabalhos pelo maior tempo possível em julho para votar as matérias da pauta.

Câmara

Já na Câmara, a semana começa com a pauta trancada por cinco medidas provisórias. Entre elas estão: a MP que reduz alíquotas de PIS/PASEP e Cofins para importação e comercialização de fertilizantes e agrotóxicos e a que altera pontos do programa Primeiro Emprego.

Depois das MPs, os deputados terão que votar o projeto que regulamenta as agências reguladoras e o de incorporações imobiliárias, que concede incentivos para a construção civil. Há ainda o risco de o Senado aprovar com alterações a Lei de Falências, a de Biossegurança, e a PPP, o que causaria nova votação dessas matérias pela Câmara.

Assim como no Senado, líderes da base na Câmara já admitem que a prorrogação dos trabalhos até o dia 8 de julho não será suficiente para votar todos os projetos apontados como importantes pelo governo. Se o Congresso for convocado, cada um dos 513 deputados e 81 senadores receberá dois salários extras.

Se a convocação for feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a despesa ficará por conta do Executivo. Se o Congresso se auto-convocar, é o Legislativo que terá que pagar os salários extras. Só com os salários dos congressistas seriam gastos mais de R$ 22,6 milhões.

A manobra regimental que será utilizada para prorrogar os trabalhos pelo menos até o próximo dia 8 é o adiamento da votação da LDO. De acordo com a Constituição, ela tem que ser votada até o dia 30 de junho. Devido ao atraso no calendário, João Paulo, já cogita adiar a votação da LDO para o dia 15.

Líderes divididos

A idéia de uma convocação extraordinária divide os líderes da base. Há quem a considere necessária e quem a julgue desnecessária, como o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

"Inconcebível. Não tem nenhuma justificativa política para se convocar. Seria um desgaste muito grande para a Casa e para os deputados. É mais uma invenção do que algo concreto", disse Casagrande que estava no Espírito Santo.

O líder do PL, Sandro Mabel (GO), que estava em Goiânia, afirmou que os integrantes de sua bancada não gostariam de ser convocados e que a opinião dele "reflete" a dos deputados.

Já o líder do PMDB, José Borba (PR), declarou estar convencido de que o trabalho extra durante o recesso será necessário. No PFL, o líder José Carlos Aleluia (BA) disse ser "totalmente contra uma convocação".

Especial

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