29/06/2004 - 07h02

Sarney afirma que não vai haver convocação em julho

FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou ontem a possibilidade de convocação extraordinária do Congresso no próximo mês e defendeu a realização de um "esforço concentrado", na primeira semana de julho, para votar os projetos considerados importantes para o governo, inclusive com trabalho às segundas e sextas-feiras.

Em caso de convocação, cada parlamentar recebe dois salários extras, totalizando R$ 38.160. "Não há necessidade de convocação. Podemos fazer um esforço concentrado, inclusive trabalhando às segundas e sextas", disse ele.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontraria Sarney e o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), em um jantar na casa deste último ontem à noite. Eles deveriam discutir a possibilidade de convocação e a pauta do Congresso.

O governo quer aprovar a Lei de Falências, a de Biossegurança, que regulamenta a pesquisa e a comercialização de transgênicos, e a da PPP (Parceria Público-Privada) antes do esvaziamento do Congresso em agosto devido às eleições municipais. Esses projetos estão no Senado e ainda voltam para a Câmara.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), também afirmou que não deve haver convocação. "Nem o governo nem as duas Casas [Câmara e Senado] querem a convocação, por causa do desgaste que isso causaria. Acho que deve ter uma prorrogação dos trabalhos de 10 a 15 dias", disse ela.

O Congresso pretende adiar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para dar tempo de "limpar" a pauta. A Constituição prevê que ela deve ser votada até 30 de junho.

Vereadores

O Senado tenta votar no plenário hoje, em segundo turno, a emenda que recupera 3.466 vagas de vereadores cortadas pela Justiça Eleitoral. Duas emendas de redação propostas pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) fizeram a matéria voltar para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A líder do PT disse não acreditar que a redução do corte de vagas feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vigore nas eleições de outubro. "A modificação da regra causaria um transtorno", afirmou Ideli.

Sarney disse que, se a CCJ emitir um parecer sobre a proposta hoje, é possível, de acordo com o regimento do Senado, votá-la à noite no plenário. Para aprová-la são necessários 49 votos --60% da Casa--, mas o quórum nesta semana deve estar baixo devido às convenções partidárias.

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