29/06/2004 - 18h08

Congresso deve trabalhar até dia 15 julho para evitar convocação

da Folha Online

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse nesta terça-feira que o Senado trabalha com a possibilidade de adiar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2005 para o dia 15 de julho. Essa alternativa eliminaria a possibilidade de uma convocação extraordinária do Congresso em julho, segundo a senadora.

Pelas regras vigentes, a LDO, que é enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril de cada ano, precisa ser aprovada pelos parlamentares até o dia 30 de junho. Enquanto a LDO não for aprovada o Congresso não poderá entrar em recesso no mês de julho.

A LDO estabelece diretrizes para a confecção da lei orçamentária anual. O relator da LDO de 2005, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já apresentou um substitutivo à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que começa a examinar a matéria nesta terça-feira (29).

Depois de votada na comissão, a LDO precisa ser aprovada em sessão conjunta do Congresso.

Ideli Salvatti destacou que, além da convocação extraordinária, outra questão deve ser evitada pelos parlamentares: o recesso sem a votação de todas as matérias. Para ela, esse calendário alternativo que retarda a votação da LDO é o mais adequado e, para que ele ocorra, observou, é necessária a boa vontade de todos os líderes.

Câmara

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse que vai enviar telegramas para convocar os deputados para uma votação concentrada na próxima semana. A intenção, segundo o deputado petista, é promover sessões deliberativas (com votação) todos os dias da semana.

Especial

Leia tudo que já foi publicado sobre a LDO