02/07/2004 - 08h42

Câmara e Senado fazem mutirão de votação

FERNANDA KRAKOVICS
RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Câmara dos Deputados e o Senado vão fazer um mutirão na próxima semana para tentar votar projetos considerados importantes pelo governo antes do recesso parlamentar. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) também deve ser apreciada, encerrando os trabalhos do semestre.

Na pauta do Senado, estão a Lei de Falências, a de Biossegurança, que regulamenta a pesquisa e a comercialização de transgênicos, a de Informática e a reforma do Judiciário.

"Onde temos mais dificuldade é no PPP [Parceria Público-Privada]. Não temos acordo de mérito ainda e se não tivermos uma reunião prévia com o ministro [Guido Mantega, do Planejamento] não teremos condições de votar", disse o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

A Câmara tem cinco MPs trancando a pauta. Além disso, os deputados pretendem votar os projetos de incentivo à construção civil, de inovação tecnológica, de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e o que estabelece as novas regras dos órgãos reguladores.

De acordo com a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso antes da votação da LDO, que tem que ser votada até o dia 30 de junho. Do contrário, o trabalho parlamentar continua sem o pagamento de extras.

Chegou a ser cogitada a prorrogação dos trabalhos até o dia 15 de julho, mas Mercadante disse que as votações vão até o dia 8 e que será feito um "esforço concentrado" em agosto, quando tradicionalmente, em ano eleitoral como este, o Congresso já está vazio.

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), levará a mesma proposta para os líderes partidários. "Parece que está se configurando uma proposta melhor apurada de votarmos até o dia 8 e retornarmos durante uma semana, em agosto", afirmou o deputado Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara.

O ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) se encontra na segunda-feira à tarde com os líderes do Senado e na terça-feira pela manhã com os líderes das duas Casas. "As reuniões são para estabelecer um acordo de procedimentos para as votações e planejar um esforço concentrado em agosto", disse Mercadante.

A bancada do PMDB no Senado, maior aliada ao governo na Casa, havia se unido à oposição para tentar impedir que houvesse votações no Congresso em julho.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), temia que fosse ressuscitada a emenda que permitiria a reeleição do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do presidente da Câmara, João Paulo. Calheiros quer assumir a presidência do Senado em fevereiro do ano que vem.

Segundo Mercadante, o líder do PMDB concordou em prorrogar os trabalhos para a primeira semana de julho. O peemedebista não concordaria em estender a prorrogação até o dia 15.


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