08/07/2004 - 16h38

Justiça suíça arquiva processo contra Maluf

CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

A Justiça suíça arquivou o processo no qual investigava supostas movimentações financeiras decorrentes de lavagem de dinheiro do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (1993-1996) no país.

Segundo o Ministério da Justiça, de acordo com a decisão da Justiça suiça, o processo foi arquivado porque não haviam elementos suficientes do crime antecedente [de lavagem de dinheiro] no Brasil.

De acordo com o promotor Silvio Marques, um dos responsáveis pelas investigações contra Maluf no Brasil, o arquivamento ocorreu pelo fato de o dinheiro não estar mais na Suíça e de Maluf não morar lá.

"Ocorreu o arquivamento em razão de o Maluf não possuir mais dinheiro na Suiça e porque ele não está em território suíço. A Justiça suíça analisou a conveniência desse processo e concluiu que não ia prendê-lo e que o dinheiro não está mais lá agora. Não haveria efeito prático."

Documentos

Ele contestou informações veiculadas pela imprensa de que o arquivamento ocorreu pela falta de cooperação da Justiça brasileira, que não teria apontado indícios de que Maluf teria contas naquele país.

Para que ocorra o desarquivamento, Marques disse que precisam ser fornecidos a Genebra novos elementos para o processo. "Faz quase dois anos que a gente não encaminha documentos para a Suíça. Nesses período, eu produzi, só de documentos bancários do Brasil, 230 mil cópias". Ele afirmou que, até setembro, novos documentos serão remetidos à Justiça suiça.

Ele disse ainda que não enviou esse documentos antes porque a Justiça suiça não pediu. "Até entrei em contato com o Ministério da Justiça e perguntei se poderia encaminhar outros documentos, mas eles [ministério] acharam que isso poderia atrapalhar a análise do pedido brasileiro [para a Justiça suíça enviar documentos para o Brasil]."

O procurador-geral do Estado de São Paulo, Rodrigo Cesar Rebello Pinho, disse esperar que a decisão seja revertida. "Espero que a Justiça suíça reverta essa decisão. Nossa parte nós estamos fazendo. Agora, depende do governo federal, que é o ente jurídico que pode falar com a Justiça suiça, e da Prefeitura de São Paulo, que já contratou um advogado para atuar neste sentido."

De acordo com a assessoria de Maluf, o processo foi arquivado por falta de provas, "o que comprova que o ex-prefeito nunca teve contas no exterior e todas as acusações contra ele não passam de manobra político-eleitoral".

Maluf é o candidato do PP à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. Segundo a última pesquisa Datafolha publicada no dia 27 de junho, ele tem 24% das intenções de voto. José Serra (PSDB) lidera com 30%. Marta Suplicy tem 20% e Luiza Erundina (PSB), 8%. A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de junho.

Documentos

Os principais documentos que sustentam a investigação criminal e cível contra Maluf são os cerca de 20 quilos de papéis bancários enviados, em março deste ano, pelo Tribunal Federal da Suíça.

São dezenas de extratos bancários, fichas de aberturas de conta, cartas manuscritas e textos de composição de empresa no exterior, quase todos com assinaturas similares à do ex-prefeito ou à de seus familiares.

Em fevereiro deste ano, quando a Justiça da Suíça decidiu enviar os documentos para o Brasil, informou, por meio de seu acórdão, que Maluf não configurava como titular de contas naquele país.

Era, porém, "detentor de direitos" de duas contas que permaneceram abertas até janeiro de 1997, cujos valores foram transferidos para a ilha de Jersey e para Londres --cerca de US$ 200 milhões e US$ 120 milhões, respectivamente, ainda segundo a Suíça.

Apesar de o Brasil ter solicitado apenas os documentos relativos ao ex-prefeito naquele país, a Justiça da Suíça teve a iniciativa de remeter também os papéis bancários relacionados aos quatro filhos de Maluf, Lígia, Lina, Flávio e Otávio --apontados como titulares ou beneficiários de contas bancárias no paraíso fiscal.

Especial

Veja o que já foi publicado sobre as supostas contas de Maluf no exterior