12/07/2004 - 18h19

Juiz acusado na Operação Anaconda pede habeas corpus ao STF

da Folha Online

O juiz federal Ali Mazloum, que responde a processo por formação de quadrilha, ameaça e abuso de poder, voltou a pedir, nesta segunda-feira, uma habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo o trancamento da ação penal que corre contra ele,

A defesa de Mazloum quer que o plenário do tribunal julgue o pedido de trancamento, que já foi recusado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo próprio STF, por meio do ministro Joaquim Barbosa.

O advogado do juiz alega que o indeferimento da liminar sem apreciação pelo relator "caracteriza o constrangimento ilegal". Argumenta, ainda, que dessa decisão liminar interpuseram um Agravo Regimental também indeferido pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, com a justificativa de não ser cabível esse recurso quando a decisão for liminar em HC ou Mandado de Segurança.

A defesa tem alegado em seus pedidos de trancamento que a denúncia contra Ali Mazloum se baseou apenas em relatórios de transcrição de gravações telefônicas e que os relatórios não foram anexados aos autos.

Alega ainda falta de justa causa para a abertura da ação, que considera inepta, e requer sua paralisação. A justificativa é de que o processo não contém nenhuma gravação de conversas do juiz com os demais acusados, e de que ele foi denunciado por causa de conversas alheias.

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