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12/07/2004 - 22h37

Acusado de desvio de verbas volta a ocupar vaga no Senado

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TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha

Mário Calixto Filho (PMDB-RO), suplente da vaga no Senado do ministro da Previdência Social, Amir Lando (PMDB-RO), volta nesta semana a ocupar uma cadeira na Casa. Ele havia perdido os direitos políticos e sido afastado da vaga por ter sido condenado pelo desvio de R$ 1,48 milhão do Tesouro estadual. O dinheiro teria sido usado para pagar publicidade do governo estadual de Valdir Raupp (PMDB).

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Sepúlveda Pertence, deu um habeas corpus a Calixto Filho. Segundo a decisão, os bons antecedentes do suplente não permitiam que ele fosse condenado à pena máxima (perda dos direitos políticos). Com a decisão, a condenação é prescrita. Calixto Filho deve assumir até sexta-feira, assim que acabar o período legislativo.

A Agência Folha, em janeiro, divulgou que Calixto Filho respondia a 146 processos em Rondônia. O nome dele apareceu na lista elaborada pela Polícia Federal para a CPI do Banestado. Calixto Filho é citado como o responsável por quatro remessas para o exterior, em 1997, que totalizam US$ 585 mil (cerca de R$ 1,76 milhão em valores atuais).

Segundo a Polícia Federal, Calixto Filho é o titular da conta número 230084001, aberta no Banco Real de Miami. Em 1998, ano da eleição para o Senado de Amir Lando, Calixto Filho declarou para a Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 435 mil.

Calixto Filho foi preso, no dia 4 de março, por ordem do juiz federal da 2ª Vara de Rondônia, João Carlos Cabrelon de Oliveira, e condenado a 11 anos de prisão. Ele ficou 45 dias presos. O suplente de senador nega as acusações e diz que todos os processos contra ele são decorrência da sua atividade de dono do jornal "O Estadão do Norte".

Calixto Filho chegou a assumir a vaga de Amir Lando no início do ano. Duas semanas depois da posse, a mesa do Senado decidiu destituí-lo do mandato. No seu lugar, entrou o segundo suplente, o médico Paulo Elifas.

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