14/07/2004 - 19h23

Acusado no caso Celso Daniel pede habeas corpus ao STF

da Folha Online

A defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de participação no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002, pediu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus em favor de seu cliente.

Em seu pedido, os advogados de Gomes da Silva, que está sob prisão preventiva desde dezembro, pedem a suspensão de sua prisão preventiva.

A defesa quer que a decisão do STJ, que manteve uma decisão do TJ-SP que, por sua vez, manteve a decisão de primeira instância, seja reformada, para que se determine o trancamento da ação penal.

A defesa do empresário tem alegado e favor de Gomes da Silva a nulidade da investigação, realizada pelo Ministério Público, e do processo contra o empresário.

Seqüestro

Celso Daniel foi seqüestrado em 18 de janeiro de 2001, após sair de um restaurante de São Paulo com o amigo Gomes da Silva. Homens armados cercaram o carro blindado em que os dois estavam. As portas foram destravadas e o prefeito retirado do veículo. Dois dias depois, o corpo de Celso Daniel foi encontrado em uma estrada de Juquitiba, a 78 km da capital paulista.

Em dezembro de 2003, o Ministério Público de São Paulo denunciou Gomes da Silva por homicídio triplamente qualificado. Segundo a Promotoria, o empresário teria encomendado o assassinato para assegurar a execução de suposto esquema de corrupção em Santo André, que estaria sendo combatido pelo prefeito.

A denúncia foi recebida pelo juiz da Primeira Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP), que decretou a prisão preventiva de Gomes da Silva. O empresário apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a prisão preventiva. Inconformado, recorreu ao STJ, que também manteve a prisão. O empresário, então, impetrou Habeas Corpus no Supremo, contra a decisão do STJ, alegando constrangimento ilegal a sua liberdade.

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