13/09/2000 - 18h57

Juiz nega pedido de prisão de sem-terra no Rio Grande do Sul

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha, em Porto Alegre (RS)

O juiz da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, Ricardo Humberto da Silva Borne, negou o pedido de prisão preventiva de três líderes das invasões aos prédios da Receita Federal e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Porto Alegre.

O pedido, que havia sido encaminhado pela Polícia Federal, baseou-se em motivação política, sem contar com embasamento jurídico, na opinião do juiz, conforme informou a assessoria da Justiça Federal.

A PF havia pedido a prisão de Ailton Croda, Flávio Vivian e Clovis Davi, que pertencem, respectivamente, ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e MBA (Movimento dos Atingidos por Barragens).

No pedido, assinado pelo delegado Ademar Stocker, a PF disse que as invasões resultaram em "cárcere privado" de funcionários, "dano e esbulho ao patrimônio público e atentado à ordem pública", impedindo a prestação de serviço.

A Agência Folha tentou falar com os líderes, às 16h45, mas os organizadores das invasões disseram que, "por motivo de segurança", eles haviam se retirado. O integrante da coordenação do MST no Estado Paulo Posa disse, referindo-se ao pedido de prisão, que não esperavam "outra coisa do governo Fernando Henrique Cardoso".

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